Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária - 20/02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

23a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

20 DE FEVEREIRO   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 

 EXPEDIENTE

 

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                       Ata da 22ª Sessão Ordinária, de 06/02/2018

 

 

 

         CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  01

                       (período de   07   a 20/02/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 BALANCETES:

                          ---------------

 

 

              INDICAÇÕES:

Nº 8.999, do Vereador Marcelo de Araujo

              Nº 9.000, do Vereador Denis Roberto Braghetti

              Nº 9.001, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

 

REQUERIMENTOS:

---------

 

 

PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

             Projeto de Lei nº 2.786, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.848, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.849, do Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.850, do  Ver. Marcelo de Araujo

             Moção nº 1.851, do Ver. Denis Roberto Braghetti

             Projeto de Decreto Legislativo nº 211, do Ver. Prof. Evandro Giora

              

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

ORDEM DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.781, do Vereador Marcelo de Araujo, dispondo sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha durante o trabalho de pré-parto e pós-parto;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.782, do Vereador Marcelo de Araujo, estabelece a obrigatoriedade da afixação de lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que prestam atendimento à população, em local visível, nas unidades básicas de saúde e hospital;

      PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.783, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes por pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil do Município;

      PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.784, da Verª Profª Cristiane Damasceno, incluindo a Exposição de Ferreomodelismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

      PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.785, da Verª Profª Cristiane Damasceno, incluindo o Encontro de Antigomobilismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 645, da Verª Profª Cristiane Damasceno, que altera a Lei Complementar nº 121, sobre regime e crédito de outorga de concessão para exploração e prestação de serviços públicos relativos ao sistema de transporte coletivo;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, da Verª Profª Cristiane Damasceno, concedendo título de cidadania campo-limpense à senhora Dra. Promotora de Justiça, Alice Monteiro de Melo Sampaio Camargo;

       PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (Voto Secreto)

 

 

 

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  16 de fevereiro   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

22ª Sessão Ordinária - 06/02/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 

PAUTA

22a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

06 DE FEVEREIRO   DE  2018 - 19:00 horas

 

 

 

 EXPEDIENTE

 

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

 

                      Ata da 21ª Sessão Ordinária, de 05/12/2017.

                      Ata da 04ª Sessão Extraordinária, de 05/12/2017

                      Ata da 05ª Sessão Extraordinária, de 05/12/2017

                      Ata da 06ª Sessão Legislativa Extraordinária, de 09/01/2018.

 

 

         CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº 22/2018

                       (período de   06/12   a 06/02/2018

 

                      - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

 

 BALANCETES:

                          Da Câmara Municipal, ref. mês de dezembro/2017.

                           Da Câmara Municipal, ref. mês de janeiro/2018

 

 

              INDICAÇÕES:

 

Nº 8.988, do Vereador Marcelo de Araujo

revitalização do prédio do denominado “Mirante do Cristo Redentor”, localizado na Estrada da Figueira Branca, de maneira a ter condições de abrigar um espaço cultural durante os dias da semana, com atrações para a população, e nos finais de semana, utilizar sua área externa – de estacionamento, pelos veículos de “Food-trucks.

 

Nº 8.989, do Vereador Marcelo de Araujo

ampliar espaço destinado a promover o lazer e a atividade física por meio da utilização da bicicleta, implantando ciclofaixa na pista de rolamento à esquerda,  no sentido do fluxo do trânsito  da Avenida Alfried Krupp e  da Avenida Marginal João Amato,

 

Nº 8.990, do Vereador Marcelo de Araujo

revitalização do parque infantil situado na área de lazer instituída e localizada na entrada do bairro Parque Santana, trocando os brinquedos que ora se encontram danificados, como também a instalação de uma academia ao ar livre em espaço ali disponível

 

Nº 8.991, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno

implementar o benefício do Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais, cuja adesão deverá ser facultativa, com crédito exclusivo para aquisição de gêneros alimentícios, devidamente reajustado, como opção a mais junto à Cesta Básica, diante da  sua praticidade e flexibilidade na escolha  do produto alimentício a ser adquirido, na quantidade que convém e ainda no comércio julgado mais barato e perto da residência do servidor.

 

Nº 8.992, da Vereadora Dulce Amato

realizar serviços de roçada, capinação e de limpeza na Praça Castelo Branco, localizada na área central de nossa cidade, principal logradouro de nossa cidade que ora se encontra relegado ao abandono, restabelecendo sua plena condição de uso  a nossa população

Nº 8.993, da Vereadora Dulce Amato

operação tapa-buracos no leito carroçável da Rua Suiça, situada no Jardim Europa, minimizando as condições ora constatadas e prejudiciais ao trânsito de veículos e de pedestres.

 

Nº 8.994, da Vereadora Dulce Amato

serviços de roçada e capinação no acostamento e nas calçadas da Avenida dos Emancipadores, pois  a situação em que se encontram repercute na segurança do trânsito  quer de veículos, quer de pedestres, do local.

 

Nº 8.995, da Vereadora Dulce Amato

execução de serviços de capinação e de roçada na Avenida André Garcia, situada no Parque Internacional, para retirar a vegetação que  viceja em abundância por essas faixas, prejudicando o trânsito de pedestres e veículos.

 

Nº 8.996, da Vereadora Dulce Amato

execução de serviços de limpeza, capinação e de roçada nas vielas e praças públicas, como também retirar o mato que se acumula nas calçadas das vias públicas, situadas no Jardim Europa.

 

Nº 8.997, do Vereador Denis Roberto Braghetti

designar profissional responsável por solicitar, cobrar e acompanhar a entrega dos medicamentos considerados de alto custo junto ao CEAF – Componente Especializado de Assistência Farmacêutica – Unidade Campinas/SP,  com o objetivo de aprimorar estratégias que assegurem e ampliem o acesso da população aos medicamentos, evitando a interrupção na oferta e garantindo a integralidade do tratamento do paciente.

 

 

Nº 8.998, do Vereador Denis Roberto Braghetti

realizar um trabalho intensivo, tipo Mutirão, com o fim de efetuar as vistorias exigidas para acelerar a liberação de álvaras de funcionamento  ou renovação, dos estabelecimentos comerciais de Campo Limpo Paulista, livrando os comerciantes do entrave da demora constatada para esse fim.

 

 

REQUERIMENTOS:

---------

 

 PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

 

             Projeto de Lei nº 2.778, do Executivo 

Institui a ampliação do período de licença maternidade à servidora pública municipal para 180 (cento e oitenta dias) na forma que especifica, e dá outras providências.

 

            Veto ao Projeto de Lei nº 2.745, do Ver. Denis Roberto Braghetti

 

             Projeto de Lei nº 2.781, do Ver. Marcelo de Araujo

Dispõe sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha, durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato.

 

             Projeto de Lei nº 2.782, do Ver. Marcelo de Araujo

Estabelece a obrigatoriedade, no hospital municipal e unidades básicas de saúde, de fixarem em lugar visível lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades e que devam prestar atendimento à população.                                           

  

             Projeto de Lei Complementar nº 644, do Executivo

Altera o art. 53, parágrafo 2º e inciso de I, II, III e IV do Art. 53º da Lei Complementar 170, de 17 de Dezembro de 2001, que dispõe sobre Isenções no Código Tributário Municipal

 

             Projeto de Lei nº 2.783, do Ver. Marcelo de Araujo

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos um funcionário das escolas, creches ou centros de educação infantil instalados no município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências.

 

             Moção nº 1.838, da Verª Paulinha do Vitória

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por providências no sentido de interceder junto à Secretaria de Saúde para a celebração de um convênio junto com as cidades de Jarinu e Várzea Paulista para a criação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPS AD 24) na cidade, de modo a atender a demanda regional.

  

             Moção nº 1.839, do Ver. Valdir A. Arenghi

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal por providências junto aos proprietários dos estabelecimentos comercias do município no sentido de promover a recuperação das calçadas danificadas, diminuindo o risco de acidentes e proporcionando mais conforto e segurança para os pedestres.

 

             Moção nº 1.840, do Ver. Marcelo de Araujo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA  apela  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município por providências no sentido de que seja implantado, no Bairro Parque Santana, eficiente sistema de placas indicadoras   da denominação das vias públicas, de maneira a orientar com segurança os nossos visitantes e munícipes na localização de endereços, o que traria também facilidade aos serviços de entrega e de correios.

 

             Moção nº 1.841, do Ver. Marcelo de Araujo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA  apela  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município por providências visando à construção de calçada (passeio público) no trecho compreendido entre o Parque Santana e a Escola ali existente,  para que os pedestres, notadamente crianças nas idas e vindas à escola, possam caminhar com segurança por essas faixas apropriadas            

 

Moção nº 1.842, da Verª Dulce Amato

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam tomadas medidas cabíveis no sentido de fazer realizar serviços de capinação e roçada nas laterais da Avenida João Amato (Marginal Rio Jundiaí), tornando mais confortável e seguro o trânsito de pedestres e automóveis minimizando os riscos de acidentes no local.

 

             Projeto de Lei nº 2.784, da Verª Profª Cristiane Damasceno

Dispõe sobre a inclusão da "EXPOSIÇÃO DE FERREOMODELISMO DE CAMPO LIMPO PAULISTA" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade

 

             Projeto de Lei nº 2.785, da Verª Profª Cristiane Damasceno

Dispõe sobre a inclusão do "ENCONTRO DE ANTIGOMOBILISMO DE CAMPO LIMPO PAULISTA" no Calendário Oficial de Eventos da Cidade.

.

 

             Moção nº 1.843, do Ver. Marcelo de Araujo

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA  apela  ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município para que interceda junto a empresa concessionária Rápido Luxo Campinas, no sentido de promover melhores estudos quanto à atual regulamentação do cartão eletrônico de passe colocado à disposição dos usuários de Campo Limpo Paulista, fazendo cessar ou, pelo menos, diminuir o intervalo de bloqueio de utilização do citado cartão, possibilitando assim melhor prestação do serviço público de transporte coletivo.

 

             

           leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

 

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

 SEM MATÉRIA

 

 

 

 

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  02 de fevereiro   de 2018.

           

 

DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente

21ª Sessão Ordinária - 05/12/2017

INDICAÇÕES

 

INDICAÇÃO Nº   8.972 - Prof. Evandro e Marcelo de Araujo

serviços de manutenção e reparo no prédio da Creche Municipal Yolanda Coccoza Moreira, situada no Distrito de Botujuru, notadamente nas rachaduras  e  no vazamento de esgoto, além da substituição dos brinquedos danificados.

 

INDICAÇÃO Nº  8.973 - Daniel Mantovani

serviços de desobstrução, limpeza e conservação da boca de lobo e da calçada da Rua da Américas, na altura do número 203, Vila Chacrinha, Botujuru.

 

INDICAÇÃO Nº 8.974 - Professora Cristiane Damasceno

pavimentação asfáltica a Rua Joaquim Pereira Pinto, localizada na região central do Município, melhorando as condições de trânsito dessa via bem como aproveitar seus espaços laterais para sediar feiras livres, oferecendo nova finalidade para aquele local de  passagem e de intenso fluxo de pessoas.

 

INDICAÇÃO Nº 8.975 - Professora Cristiane Damasceno

verificar a viabilidade da instalação de uma área de lazer no final da Rua Rio Atibaia, situada no Jardim Santo Antonio 2, implantando, inclusive, uma academia ao ar livre, para oferecer aos moradores do local um espaço de recreação e prática esportiva.

 

 

INDICAÇÃO Nº - 8.976 Professora Cristiane Damasceno

firmar contrato de prestação de serviço de internet de boa qualidade para disponibilizar às escolas e aos demais setores da rede municipal de educação, objetivando oferecer conexão rápida e eficaz para os procedimentos administrativos e pedagógicos.

 

INDICAÇÃO Nº  8.977 - Professora Cristiane Damasceno

instalar uma área de lazer na Praça existente no Jardim Santa Catarina para que as crianças residentes no local e na região possam dispor de um espaço público voltado ao seu entretenimento.

 

INDICAÇÃO Nº  8.978 - Professora Cristiane Damasceno

conceder à laboriosa classe dos pintores do quadro funcional da Prefeitura Municipal um adicional de insalubridade, uma vez que esses profissionais mantém  contato permanente com tintas e solventes, produtos de composição insalubre.

 

INDICAÇÃO Nº  8.979 - Professora Cristiane Damasceno

verificar a possibilidade de criar em nossa curso de ensino da língua portuguesa para estrangeiros, disponibilizando notadamente aos haitianos que aqui instalados, atendendo a demanda de alunos já existentes.

 

INDICAÇÃO Nº  8.980  - Marcelo de Araujo

elaborar e remeter ao Legislativo Projeto de Lei instituindo o Programa Municipal de Conservação e Manutenção de Estradas de Terra e escoamento de águas pluviais, nos moldes da minuta anexa, com o objetivo de envidar esforços tanto do poder público, quanto dos proprietários de imóveis, para a tentativa da erradicação dos problemas decorrentes e que afetam nossas vias públicas de chão de terra.

 

INDICAÇÃO Nº 8.981 - Dulce Amato

execução de serviços de capinação e de roçada na Avenida João Amato — Marginal do Rio Jundiaí nos dois sentidos – Campo Limpo Paulista/Jundiaí e vice-versa.

INDICAÇÃO Nº 8.982 - Dulce Amato

execução de serviços de capinação e de roçada em toda a extensão da Rua Águas da Prata, situada na Vila Constança, Distrito de Botujuru.

INDICAÇÃO Nº 8.983 - Dulce Amato

serviços de roçada e capinação nos passeios públicos da Avenida Alfried Krupp, no trecho compreendido entre o antigo Supermercado Dema e a Sabesp.

INDICAÇÃO Nº 8.984 - Dulce Amato

realização de serviços de capinação e de limpeza das calçadas da Vila Tavares, pois  algumas vias públicas do local  estão com essas faixas  sem condições de tráfego de pedestres, tomadas por matos, com  os  inevitáveis   transtornos à população.

 

INDICAÇÃO Nº 8.985 - Dulce Amato

serviços de capinação nas calçadas da Vila Cardoso, bem como sua manutenção periódica, para manter seguro e livre o fluxo dos pedestres por essas faixas.

 

INDICAÇÃO Nº 8.986 - Dulce Amato

serviços de roçada e capinação no córrego existente no Jardim Marsola, que se encontra tomado de mato, podendo acarretar problemas para o livre escoamento de suas águas ou a proliferação de insetos, com prejuízos aos moradores circunvizinhos.

 

Projetos de Lei para Conhecimento

PROJETO DE LEI Nº2.774 Verª Profª Cristiane Damasceno 

Institui a Campanha “Janeiro Branco” dentro do calendário oficial do Município de  Campo Limpo Paulista - SP, no mês de janeiro.

 

Projeto de Lei nº 2.775 - Verª Profª Cristiane Damasceno 

Institui no Calendário Oficial do Município de Campo Limpo Paulista, o “Dia Municipal do Quebrando o Silêncio”, a ser celebrado no último sábado do mês de agosto de cada ano, evento esse realizado mundialmente pela Igreja Adventista do 7º Dia.

 

PROJETO DE LEI  Nº 2.766 - Executivo

“Dispõe sobre celebrar convênio com tribunal regional do trabalho 15ª região”.

 

Projeto de Lei nº 2.777 Verª Profª Cristiane Damasceno 

  Institui, na administração pública municipal direta e indireta, quando da realização de concursos públicos para provimento de cargos, a possibilidade de realização de prova em dia e horários compatíveis com o credo religioso dos candidatos.

 

MOÇÃO   N º 1-8-3-1 - Ver. Marcelo de Araujo

(apelo)

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, por providências urgentes para que seja realizado o competente serviço de dedetização para o controle de pragas nas Unidades Básicas de Saúde do município e no Hospital de Clinicas, sanando assim os problemas apontados dando maior tranquilidade aos usuários e servidores.

 

MOÇÃO nº 1-8-3-2 - Ver. Marcelo de Araujo

(Apelo)

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Prefeito Municipal por providências no sentido de fazer promover, no “Espaço La Casa” atividades de lazer para os moradores locais, proporcionando local de lazer à população que tanto carece.

                       

MOÇÃO  Nº  1-8-3-3 - Ver. Denis Roberto Braghetti e outros

(APELO)

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, observada a oportunidade e conveniência, por providencias no sentido de realizar estudos visando realização de parceria e/ou convênio com a Cooperativa Vida Nova, visando manter em atividade tão importante entidade.

 

MOÇÃO nº 1-8-3-4 - Ver. Marcelo de Araujo

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria de Serviços Urbanos adequada conservação mecânica na Estrada do Rossi e nas suas travessas, cascalhando os pontos críticos e instalando galerias de águas pluviais. 

 

MOÇÃO  Nº  1-8-3-5 Ver. Evandro Giora

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA Apela ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, por providências no sentido de fazer reduzir a chamada “duzentena” de 180 para 40 dias de afastamento, atendendo assim a justa reivindicação dos Professores, notadamente os da Categoria “O”, bem como para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado, projeto de nova legislação equiparando os direitos dos Professores temporários aos efetivos.

 

ORDEM DO DIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.766, do Ver. Marcelo de Araujo, criando o Programa “De Mãos dadas com o Esporte e com o Lazer da Minha Cidade”;

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.769, da Verª. Cristiane Damasceno, instituindo a Semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências; e,

PARA 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.770, do Ver. Marcelo de Araujo, obriga a concessionária de energia elétrica a disponibilizar em seu sítio eletrônico os repasses à Prefeitura referentes à  contribuição de iluminação pública

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.772, do Ver. Denis Roberto Braghetti, dispõe sobre controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos em uso do transporte coletivo e de carga utilizados pela administração pública  e por autorização do Executivo.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 2.773, do  Executivo, cria o programa Mais Empresas, Mais Empregos;

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 

  1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 210, da Verª  Profª Cristiane Damasceno, concede título de cidadão campo-limpense à Promotora de Justiça, Dra. Alice Monteiro de Melo Sampaio Camargo

PARA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (Votação Secreta)

9ª Sessão Ordinária - 30/05/2017

*Pauta sujeita a alterações

74ª SESSÃO ORDINÁRIA

*Arquivo sujeito à alterações.

 

71ª SESSÃO ORDINÁRIA

*Sujeito a alterações.