28ª Sessão Ordinária

Data: 02/05/2018

Hora: 19:00

Local: Plenário da Câmara

 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA

 PAUTA

28a.  SESSÃO  ORDINÁRIA

13a. LEGISLATURA

02 DE MAIO DE  2018 - 19:00 horas (*)

   EXPEDIENTE

          ATAS DE SESSÕES ANTERIORES:

                Da 27ª Sessão Ordinária, de 17/04/2018.

                 CORRESPONDÊNCIA RECEBIDA:

                     - Boletim Informativo nº  06

                       (período de   18/04 a 02/05/2018

                       - Eventual leitura de correspondência extra-boletim

 

           DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA,    

                              PROTOCOLADA SOB  Nº 1.275.

  BALANCETES:

                     -------------

               INDICAÇÕES:

 Nº 9.031, da Vereadora Dulce Amato

 Nº 9.032, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.033, da Vereadora Dulce Amato

 Nº 9.034, do Vereador Paulinho da Ambulância

Nº 9.035, do Vereador Leandro Bizetto

Nº 9.036, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.037, do Vereador Marcelo de Araujo

Nº 9.038, do Vereador Valdir A. Arenghi

Nº 9.039, do Vereador Prof. Evandro

Nº 9.040, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.041, da Vereadora Dulce Amato

Nº 9.042, da Vereadora Dulce Amato

 Nº 9.043, do Vereador Denis Roberto Braghetti

Nº 9.044, do Vereador Denis Roberto Braghetti

 

REQUERIMENTOS:

                       ---------------------

 PROJETOS RECEBIDOS  (leitura para conhecimento):

     Projeto de Lei nº 2.797, do Vereador Valdir A. Arenghi

              Moção nº 1.873, do Vereador Marcelo de Araujo

              Moção nº 1.874, do Vereador Denis Roberto Braghetti

              Moção nº 1.875, do Vereador Denis Roberto Braghetti

              Projeto de Lei nº 2.798, do Executivo

 

             leitura de eventuais projetos extra pauta

 

          à  (Colocar os projetos  à disposição das Comissões, iniciando p/ CJR)

 

ASSUNTOS GERAIS

(falar sobre qualquer assunto de interesse público)

                      Inscrição mediante assinatura do livro c/ Secretário)

  

ORDEM DO DIA

 

1.      VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.781, do Vereador Marcelo de Araujo, que dispõe sobre o direito às mulheres de estarem acompanhadas por pessoas de sua confiança e escolha durante o trabalho pré e pós-parto;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1.       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.782, do Vereador Marcelo de Araujo, que obriga a afixação de lista de médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes, gestores e outros servidores que estejam prestando atendimento à população, nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1.       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.783, do Vereador Marcelo de Araujo, que obriga a realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a pelo menos 1/3 dos funcionários das escolas de educação infantil;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1.       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.784, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno, que inclui a Exposição de Ferreomodelismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1.       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2.785, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno, que inclui o Encontro de Antigomobilismo no calendário oficial de eventos de Campo Limpo Paulista;

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1.       VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 645, da Vereadora Professora Cristiane Damasceno, que altera a Lei Complementar nº 121, sobre regime e o crédito de outorga de concessão para exploração e prestação de serviços do transporte coletivo.

PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS (VOTO SECRETO)

 

  1.       PROJETO DE LEI Nº 2.796, do Executivo, autoriza convênio com a União Federal por intermédio do Juízo da 344ª Zona Eleitoral de Campo Limpo Paulista.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

   

  1.       PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 647, do Executivo, que cria o Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Ativas, recuperação de crédito tributário e dispõe sobre as formas de pagamento dos débitos inscritos em dívida ativa.

PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  

EXPLICAÇÃO PESSOAL

 

                             Uso da palavra p/ justificar atitudes pessoais

                            Inscrição mediante assinatura no livro c/ Secretário.

 

                                       Sala das Sessões,  27 de abril   de 2018.

           

 DENIS ROBERTO BRAGHETTI

Presidente 

 (*) Sessão  transferida para o primeiro dia útil imediato ao feriado de 01 de maio.