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Campo Limpo Paulista, terça-feira, 11 de março de 2025
(11) 4039-1526 /
Atendimento: 9h às 17h de segunda à sexta-feira
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
A Audiência Pública é um encontro feito na comunidade com a participação da população, a fim de buscar opiniões e soluções para as demandas sociais.
Esse tipo de reunião existe para que todas as pessoas de uma comunidade possam participar do controle da Administração Pública. Como uma forma de exercício de cidadania, ela possibilita a troca de informações quando uma decisão afeta direitos coletivos.
| ASSUNTO | STATUS | PARTICIPAÇÃO ONLINE (ENCERRAMENTO) | PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL (DATA/HORA) | DETALHES |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Federal nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especificamente para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais de janeiro/abril de 2024 | Em progresso | Não permite votação online | 22/05/2024 | 18:00:00 | Detalhes |
| LDO 2025 | Em progresso | Não permite votação online | 22/05/2024 | 19:00:00 | Detalhes |
| Lei Complementar Federal nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especificamente para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre setembro a dezembro de 2023 | Finalizado | Não permite votação online | 28/02/2024 | 17:00:00 | Detalhes |
| Projeto de Lei nº 3108, do Executivo, que dispõe sobre o orçamento municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências. | Finalizado | Não permite votação online | 14/11/2023 | 17:00:00 | Detalhes |
| Regulamentação de loteamento com acesso controlado, previsto no art. 2º da Lei Federal nº 6.766, de 1979, e no art. 76 da Lei Complementar nº 379, de 24 de novembro de 2009, alterada pela Lei Complementar nº 501, de 7 de junho de 2016. | Finalizado | Não permite votação online | 08/11/2023 | 16:00:00 | Detalhes |
| Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do quadrimestre janeiro a abril de 2023, pelo Poder Executivo Municipal. | Finalizado | Não permite votação online | Não ocorrerá presencialmente | Detalhes |
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
9h às 17h de segunda à sexta-feira
Versão do sistema: 2.0.0 - 06/03/2025
Portal atualizado em: 11/03/2025 16:17:12
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