Campo Limpo Paulista, domingo, 31 de maio de 2026
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 996/2026 | Concede ao servidor ERIVAN DUARTE MESQUITA, Assessor Técnico Parlamentar, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 09 de janeiro de 2026, o primeiro quinquênio de serviço público, fazendo a servidora, dorava... | 27/05/2026 | Detalhes |
| 995/2026 | Disciplina os procedimentos para expedição de ofícios e documentos oficiais da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista destinados ao Poder Executivo e a entes dotados de personalidade jurídica própria, e dá outras providências. | 27/05/2026 | Detalhes |
| 994/2026 | Concede a servidora KELLY FERNANDA DE FREITAS FERNANDES, Faxineira, o adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento), calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 02 de maio de 2026, o segundo quinquênio de serviço público, fazendo a servidora, doravante, jus a... | 27/05/2026 | Detalhes |
| 984/2026 | Altera o Ato nº 980, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre protocolo das proposições legislativas e seus procedimentos. | 27/05/2026 | Detalhes |
| 993/2026 | Concede ao servidor VANLEY GALVÃO SHULTES, Técnico Parlamentar, o adicional por evolução de progressão para Grau IV, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de maio de 2026, o nono ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconhecimento do... | 21/05/2026 | Detalhes |
| 992/2026 | Concede à servidora CRISTINA APARECIDA PEREIRA AVILA, Técnica Parlamentar, o adicional por evolução de progressão para Grau IV, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de maio de 2026, o nono ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconh... | 20/05/2026 | Detalhes |
| 991/2026 | Concede à servidora ARIANE APARECIDA GALVÃO SHULTES, Técnica Parlamentar, o adicional por evolução de progressão para Grau IV, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de maio de 2026, o nono ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconhe... | 20/05/2026 | Detalhes |
| 990/2026 | Concede ao servidor EDISON PITTORRI, Técnico Parlamentar, o adicional por evolução de progressão para Grau IV, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de maio de 2026, o nono ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconhecimento do direi... | 20/05/2026 | Detalhes |
| 989/2026 | Concede ao servidor THIAGO GABRIEL DA SILVA BENITES, Técnico Parlamentar, o adicional por evolução de progressão para Grau IV, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de maio de 2026, o nono ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconhe... | 20/05/2026 | Detalhes |
| 988/2026 | Concede à servidora ANDRÉA ROCHA LEME DA SILVA, Técnica Parlamentar, o adicional por evolução de progressão para Grau IV, calculado sobre seus vencimentos vigentes, por ter completado, no dia 13 de maio de 2026, o nono ano de serviço público, data a partir da qual seria possível o reconhecimen... | 20/05/2026 | Detalhes |
| 987/2026 | Dispõe sobre a designação de servidores efetivos para atuação junto aos Gabinetes. | 20/05/2026 | Detalhes |
| 7/2026 | Aplica penalidade disciplinar a servidor público. | 20/05/2026 | Detalhes |
| 396/2026 | Altera o caput e o § 1º do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, para adequar o prazo de eleição da Mesa Diretora. | 15/05/2026 | Detalhes |
| 986/2026 | Designa, para ocupar a partir da alteração da resolução, as funções pertinentes ao FG- 12, da Resolução 3393, de 17 de abril de 2026, a servidora efetiva ARIANE APARECIDA GALVÃO SHULTES, ocupante do cargo de Técnica Parlamentar, e atribui, por consequência das nomeações objeto desta Portaria, ... | 13/05/2026 | Detalhes |
| 985/2026 | Nomeia o servidor DANIEL SALVADOR DE SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnico Parlamentar, como Pregoeiro, para instruir e conduzir os procedimentos licitatórios, e Presidente de Comissão de Contratação e Pregoeiro, e atribui a este, por consequência do acréscimo de atribuições e c... | 13/05/2026 | Detalhes |
| 984/2026 | Revoga, à partir de 12 de maio de 2026:, as Portarias de nº 879, de 25 de agosto de 2025, e de nº 890, de 17 de setembro de 2025. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 983/2026 | Concede à funcionária ELIANE BARBOSA, Chefe de Expediente, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 08/01/2025 e 07/01/2026, a partir de 18 de maio de 2026. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 982/2026 | Concede ao funcionário GUNTHER MARINHO ASSMANN, Técnico Parlamentar, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 28/02/2025 e 01/03/2026, a partir de 14 de maio de 2026. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 981/2026 | Concede à funcionária ANA LAURA SIMIONATO VICTOR, Diretora de Assuntos Parlamentares, o gozo de 10 (DEZ) dias de férias, referentes ao período aquisitivo compreendido entre 02/01/2025 e 01/01/2026, a partir de 13 de maio de 2026. | 13/05/2026 | Detalhes |
| 980/2026 | Prorroga a contratação temporária, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, para o cargo de Engenheiro Civil, com referência salarial “V”, conforme Lei Complementar nº 640, de 24/02/2025, a candidata classificada em 1º lugar, Sra. THALITA LEANDRO SILVA. | 13/05/2026 | Detalhes |
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