.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2016 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2016 |
Número | ||
503 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Revoga a Lei Complementar n° 480, de 26 de fevereiro de 2015 - que dispõe sobre autorização ao chefe do executivo a receber em doação uma área com 637,05m², necessária para o alargamento dama "Tito", situada em parte da Fazenda Túnel, pertencente ao bairro de Botujuru deste município de Campo Limpo Paulista. |
Arquivos
Número: 503 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 503/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 503/2016 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.