.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1973 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/1973 |
Número | ||
380 | ||
Legislatura | ||
1973-1976 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre alteração dos recursos utilizados para a cobertura do crédito adicional de que trata a lei nº. 368, de 06/08/1973. |
Arquivos
Número: 380 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 380/1973 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 380/1973 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.