.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1988 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/1988 |
Número | ||
1057 | ||
Legislatura | ||
1983-1988 | ||
Ementa | ||
Revigora a Lei n° 936/85, que dispõe sobre antecipação de feriado. |
Arquivos
Número: 1057 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1057/1988 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1057/1988 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.