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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/12/2018 |
Número | ||
2341 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Cria o "PROGRAMA EDUCACIONAL E ESPORTIVO - CIDADANIA PARA A VIDA" para oferecer ações suplementares ao bolsista através de apoio psicossocial, cultural e esportiva que venham garantir melhor desempenho na sua formação como cidadão, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 2341 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 2341/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 2341/2018 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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