.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 02/02/2024 |
Número | ||
3127 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
“Altera o §1°do art. 4° e o art. 5° da Lei n° 2.595, de 5 de julho de 2023, que instituiu o Programa Municipal de Fomento à Formação Profissional de Mão de Obra Feminina – PROFORMINA”. |
Arquivos
Número: 3127 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3127/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3127/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação