LEGISLAÇÃO - Resoluções

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	18/07/2024
Número
375
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Medalha Zumbi dos Palmares e dá outras providências.

Arquivos

Número: 375

Alteram ou Revogam - 375/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 375/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

18/07/2024 - 12:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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