.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/01/2023 |
Número | ||
3051 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Institui o Programa "Corpos Estáveis" no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e revoga a Lei n° 2.500, de 13 de abril de 2022. |
Arquivos
Número: 3051 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 3051/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 3051/2023 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação