| 491/1975 |
Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros), a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 490/1975 |
Dispõe sobre alteração do art. 2º a lei nº 486, de 21/06/75. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 489/1975 |
Altera as tabelas de vencimentos de que trata o anexo II da lei nº 335, de 10/04/73 e dá outras providências. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 488/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil cruzeiros), destinado à remodelação da Avenida Adherbal da Costa Moreira. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 487/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), destinado à conclusão das obras d prédio que abrigará o Departamento de Serviços Municipais e a Divisão de Material e Patrimônio. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 486/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.349.252,00 (trezentos e quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e dois cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 485/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado à aquisição de equipamento para o Hospital “O Bom Samaritano”. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 484/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.12.000,00 (doze mil cruzeiros), destinado a suplementar verba orçamentária. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 483/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta cruzeiros), destinado ao pagamento de indenização trabalhista. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 482/1975 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia aos funcionários que tenham completado o primeiro quinquênio antes da vigência da lei nº 344, de 30/04/73. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 481/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinado a suplementar dotação orçamentária. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 480/1975 |
Dispõe sobre alteração de referência do Quadro Geral. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 479/1975 |
Dispõe sobre autorização do Chefe do Executivo a contrair empréstimo para aquisição de máquinas rodoviárias junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público-PASEP. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 478/1975 |
Dispõe sobre parcelamento de imóveis no bairro Estância Figueira Branca. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 477/1975 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 476/1975 |
Altera o valor de cada bolsa de estudos criada pela lei nº 400, de 28/11/73. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 475/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.26.822,70 (vinte e seis mil, oitocentos e vinte e dois cruzeiros e setenta centavos), para aquisição de veículo. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 474/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.15.000,00 (quinze mil cruzeiros), destinado à conclusão das obras de ampliação do Hospital “O Bom Samaritano”. |
31/12/1975 |
Detalhes |
| 473/1975 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros), destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias. |
31/12/1975 |
Detalhes |
