| 548/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional no valor de Cr$.20.000,00. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 547/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.400.000,00. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 546/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.410.600,00 |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 545/1976 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 544/1976 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período 1977/1979. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 543/1976 |
Dispõe sobre proposta orçamentária para o exercício de 1977, estimando a receita e fixando a despesa geral do Município em Cr$.29.400.000,00 vinte e nove milhões e quatrocentos mil cruzeiros). |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 542/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.6.000,00 (seis mil cruzeiros). |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 541/1976 |
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$.360.000,00. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 540/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 539/1976 |
(Dispõe sobre a transferência de imóvel à telecomunicações de São Paulo S/A). |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 538/1976 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 537/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros). |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 536/1976 |
Dispõe sobre empréstimo no valor de Cr$.1.000.000,00, a ser contraído com a C.E.E.S.P. e destinado às obras de pavimentação da marginal ligando a ponte "29 de Março" - ao D.A.A.E. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 535/1976 |
Dispõe sobre revogação de dispositivo de lei que regulamenta a criação e funcionamento de cemitérios municipais. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 534/1976 |
Dispõe sore autorização para concessão de auxílio à Associação dos servidores Municipais de Campo Limpo Paulista e outras providências. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 533/1976 |
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 532/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 531/1976 |
Dispõe sobre autorização para recebimento de área em doação, do Governo do Estado, para fins de urbanização do Município. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 530/1976 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Promoção Social, destinado à construção de um Centro Comunitário. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 529/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar alusivo a verbas destinadas á Câmara Municipal. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 528/1976 |
Dispõe sobre alteração do nome da Escola Parque "João Marsola". |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 527/1976 |
Dispõe sobre a extinção do serviço Telefônico Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 526/1976 |
Dispõe sobre isenção de multas, juros e correção monetária, bem como a remissão de tributos em débitos para com a Municipalidade. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 525/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao valor de Cr$.80.000,00 (oitenta mil cruzeiros). |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 524/1976 |
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Associação Paulista de Municípios a de subvenção à Associação Paulista de Combate ao Câncer. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 523/1976 |
Dispõe sobre a criação de dois cargos na Secretaria da Câmara Municipal. |
31/12/1976 |
Detalhes |
| 522/1976 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil cruzeiros), destinado ao prosseguimento das obras do Paço Municipal. |
31/12/1976 |
Detalhes |
