.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
998/1987 | Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 992, de 18 de dezembro de 1986. | 31/12/1987 | Detalhes |
997/1987 | Dispõe sobre autorização para permuta de áreas de terra. | 31/12/1987 | Detalhes |
996/1987 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, destinado à reconstrução, reforma e obras assemelhadas, bem como muros de arrimo nas habitações atingidas pelas chuvas dos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 1987 e dá outras providências. | 31/12/1987 | Detalhes |
995/1987 | Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1987 | Detalhes |
994/1987 | Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre aquisição de veículos e dá outras providências. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar com a Superintendência Nacional do Abastecimento - SUNAB e dá outras providências. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$.54.254.010,85 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, dez cruzados e oitenta e cinco centavos), destinado a atender as despesas com a realização das obras do Projeto CURA. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre desburocratização no serviço público municipal. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre reajustamentos dos vencimentos de todos os servidores públicos municipais. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre reclassificação de bem imóvel e autorização para ser alienado. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dá nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 921, de 23 de setembro de 1985. | 31/12/1987 | Detalhes |
987/1987 | Dispõe sobre a revogação e alteração de dispositivos legais. | 31/12/1987 | Detalhes |