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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1298/1994 | Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas referentes ao fornecimento de refeições, lanches e matérias de higiene e limpeza, necessários aos serviços de apuração das eleições deste ano. | 31/12/1994 | Detalhes |
1297/1994 | Ao artigo 2ª da Lei 1.241, de 21 de junho de 1993, são acrescentados aos seguintes parágrafos. | 31/12/1994 | Detalhes |
1296/1994 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.102, de 04 de julho de 1989 e dá outras providências. | 31/12/1994 | Detalhes |
1295/1994 | Dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.141, de 08 de março de 1990. | 31/12/1994 | Detalhes |
1294/1994 | Dispõe sobre a política municipal de atendimentos aos direitos da criança e do adolescente. | 31/12/1994 | Detalhes |
1293/1994 | Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 1.248, de 02 de julho de 1994. | 31/12/1994 | Detalhes |
1292/1994 | Dispõe sobre auxílio financeiro às famílias com filhos portadores de deficiência. | 31/12/1994 | Detalhes |
1291/1994 | Dispõe sobre denominação de "Paço Municipal". | 31/12/1994 | Detalhes |
1290/1994 | Institui a Cesta Básica de Alimentos. | 31/12/1994 | Detalhes |
1289/1994 | Altera para “Avenida André Garcia” a denominação da atual “Avenida Amazonas ”, no Parque Internacional. | 31/12/1994 | Detalhes |
1288/1994 | Denomina a rua Hum, do Jardim Solange. | 31/12/1994 | Detalhes |
1287/1994 | Cria o Projeto “PRODUZIR PARA COMER”. | 31/12/1994 | Detalhes |
1260/1994 | Dispõe sobre revogação da Lei nº 1265, de 05 de outubro de 1993. | 31/12/1994 | Detalhes |
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