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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1605/2000 | Fixa os subsídios dos Vereadores para 2.001/2.004. | 31/12/2000 | Detalhes |
1604/2000 | Cria o Conselho de Alimentação Escolar - C.A.E. e dá outras providências. | 31/12/2000 | Detalhes |
1603/2000 | Dispõe sobre a contratação de estagiários. | 31/12/2000 | Detalhes |
1602/2000 | Dispõe sobre o "Programa Emergencial de Caráter Social e Auxílio ao Desempregado". | 31/12/2000 | Detalhes |
1601/2000 | Dispõe sobre alteração da Lei no. 1.290, de 28 de fevereiro de 1994, que instituiu a Cesta Básica de Alimentos. | 31/12/2000 | Detalhes |
1600/2000 | Revoga a Lei nº. 1.534, de 27 de agosto de 1999. | 31/12/2000 | Detalhes |
1599/2000 | Altera a Lei nº. 1.397, de 09 de maio de 1996, que autoriza o Poder Executivo a locar imóvel visando a instalação e funcionamento do Fórum. | 31/12/2000 | Detalhes |
1598/2000 | Altera os artigos 2° e 10ª da Lei nº. 1.485, de 23 de junho de 1998, que criou o Fundo Municipal de Trânsito. | 31/12/2000 | Detalhes |
1597/2000 | Aprova o Orçamento do Município para 2.001 e dá outras providências. | 31/12/2000 | Detalhes |
1596/2000 | Edita a Planta Genérica de Valores Imobiliários para o exercício de 2001, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências . | 31/12/2000 | Detalhes |
1595/2000 | Dispõe sobre a vigência da Lei nº 1590, de 27 de setembro de 2000. | 31/12/2000 | Detalhes |
1594/2000 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do Banco do Povo, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal e informal, instalados no Município. | 31/12/2000 | Detalhes |
1593/2000 | Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores. | 31/12/2000 | Detalhes |
1591/2000 | Dispõe sobre denominação de vias públicas. | 31/12/2000 | Detalhes |
1590/2000 | Dispõe sobre os vencimentos mensais do Prefeito Municipal. | 31/12/2000 | Detalhes |
1589/2000 | Altera a Lei nº. 225, de 19 de junho de 1.970. | 31/12/2000 | Detalhes |
1588/2000 | Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas referentes a material de expediente para uso do Cartório Eleitoral, fornecimento de refeições, lanches, material de higiene, limpeza e de escritório, bem como madeiras, tábuas, materiais para construção de mesas, necessários aos serviços de votaç... | 31/12/2000 | Detalhes |
1587/2000 | Altera o artigo 2° da Lei nº. 1.333, de 02 de março de 1. 995, que cria o Conselho de Alimentação Escolar. | 31/12/2000 | Detalhes |
1586/2000 | Declara de Utilidade Pública a Entidade Beneficente denominada "Lar Pedacinho de Luz" de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2000 | Detalhes |
1585/2000 | Dispõe sobre alteração de nomenclatura de rua. | 31/12/2000 | Detalhes |
1584/2000 | Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.001. | 31/12/2000 | Detalhes |
1583/2000 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. | 31/12/2000 | Detalhes |
1582/2000 | Denomina "João Batista Passos" a atual Rua Dois do Jardim Portal da Primavera. | 31/12/2000 | Detalhes |
1581/2000 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem por intermédio da Secretária dos Transportes, objetivando a execução de obras e serviços de construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Jundiaí, interligando o Conjunto Habitacional São José e o ... | 31/12/2000 | Detalhes |
1580/2000 | Dispõe sobre a celebração de Convênio e Aditamentos, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esporte e Turismo, objetivando o desenvolvimento de programas ligados a esportes e turismo. | 31/12/2000 | Detalhes |
1579/2000 | Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de numerário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a Entidades do Município. | 31/12/2000 | Detalhes |
1578/2000 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de Assistência Social. | 31/12/2000 | Detalhes |
1577/2000 | Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros às famílias do Projeto "Complementando a Renda". | 31/12/2000 | Detalhes |
1576/2000 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo, a firmar convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Coletores de Lixo e Material Reciclável de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2000 | Detalhes |
1575/2000 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Paulista de Ensino. | 31/12/2000 | Detalhes |