Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

9h às 17h de segunda à sexta-feira

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
256/2004	Altera a Lei Complementar nº 170, Código Tributário do Município.	31/12/2004
255/2004	Autoriza a alienação de imóvel, por doação, à CDHU.	31/12/2004
254/2004	Altera a Lei Complementar n. º 80, sobre contratação temporária de mão-de-obra.	31/12/2004
253/2004	Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Legislativo.	31/12/2004
252/2004	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 214, de 22 de abril de 2003.	31/12/2004
251/2004	Dispõe sobre desafetação de área pública.	31/12/2004
250/2004	Dispõe sobre desafetação de área pública.	31/12/2004
249/2004	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 242, de 16 de abril de 2004, que dispõe sobre período e diretrizes para regularização de construções, reformas, ampliações e parcelamentos de solo situados em zona urbana, nas categorias desdobros e desmembramentos, e no que tange a índices urbanísti...	31/12/2004
248/2004	Altera a Lei Complementar n.º 231, de 08 de janeiro de 2004.	31/12/2004
247/2004	Dispõe sobre o uso de bem municipal pelo Serviço Social da Indústria - SESI, através de concessão administrativa.	31/12/2004
246/2004	Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n.º 242, de 16 de abril de 2004, que dispõe sobre período e diretrizes para regularização de construções, reformas, ampliações e parcelamentos de solo situados em zona urbana, nas categorias desdobras e desmembramentos, e no que tange a índices urbanísti...	31/12/2004
245/2004	Altera o Anexo I - Tabela de Salários, somente com referência a letra A1, contido na Lei Complementar n.º 194, de 13 de junho de 2002.	31/12/2004
244/2004	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 232, de 08 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar n.º 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante à elevação de vagas existentes, criação de novos cargos, equiparação salarial e alteração de enominação de carg...	31/12/2004
243/2004	Dispõe sobre desafetação de área e autorização para o Executivo celebrar convênio com a Paróquia São Francisco de Assis.	31/12/2004
242/2004	Dispõe sobre período e diretrizes para regularização de construções, reformas, ampliações e parcelamentos de solo situados em zona urbana, nas categorias desdobras e desmembramentos, e no que tange a índices urbanísticos no Município de Campo Limpo Paulista.	31/12/2004
241/2004	Dispõe sobre o Plano de Carreira da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista- GMCLP.	31/12/2004
240/2004	Altera os incisos I e II do artigo 1° da Lei Complementar n.º 233, de 30 de janeiro de 2004, que alterou a Lei Complementar nº. 229, de 30 de dezembro de 2003, que disciplina a recuperação de crédito tributário e dispõe sobre as formas de parcelamento e reparcelamento dos débitos inscritos em dív...	31/12/2004
239/2004	Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista.	31/12/2004
238/2004	Altera os anexos II e Ill da Lei Complementar n.º 231, de 08 de janeiro de 2004.	31/12/2004
237/2004	Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar n. 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante a criação de cargos efetivos.	31/12/2004
236/2004	Institui Bônus Mérito às classes de docentes do Quadro do Magistério.	31/12/2004
235/2004	Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU.	31/12/2004
234/2004	Altera dispositivos da Lei nº. 1.653, de 13 de fevereiro de 2002.	31/12/2004
233/2004	Altera os incisos l e II do artigo lº da Lei Complementar nº. 229, de 30 de dezembro de 2003, que disciplina a recuperação de crédito tributário e dispõe sobre as formas de parcelamento e reparcelamento dos débitos inscritos em dívida ativa.	31/12/2004
232/2004	Dispõe sobre alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 151, de 26 de dezembro de 2000, no tocante à elevação de vagas existentes, criação de novos cargos, equiparação salarial e alteração de denominação de cargos.	31/12/2004
231/2004	Institui o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO do Município de Campo Limpo Paulista, dispõe sobre Carreira para os integrantes do Magistério Público Municipal e dá outras providências.	31/12/2004

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo