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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2004/2004 | Fixa subsídios dos Vereadores para a 10' Legislatura (2005/8). | 31/12/2004 | Detalhes |
1770/2004 | Institui e oficializa o Encontro de Louvores Evangélicos dos Jovens de Campo Limpo Paulista. | 31/12/2004 | Detalhes |
1769/2004 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1763, que fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais. | 31/12/2004 | Detalhes |
1768/2004 | Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1708, que institui a Cesta Básica de Alimentos. | 31/12/2004 | Detalhes |
1767/2004 | Aprova o Orçamento do Município para 2005 e dá outras providências. | 31/12/2004 | Detalhes |
1766/2004 | Dispõe sobre a criaçao da Escola Municipal de Ensino Fundamental - "E.M.E.F. Caminho para a Conquista". | 31/12/2004 | Detalhes |
1765/2004 | Altera a Lei n.º 1.754, de 05 de julho de 2.004, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.005. | 31/12/2004 | Detalhes |
1764/2004 | Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Comercial Empresarial de Campo Limpo Paulista - ACE. | 31/12/2004 | Detalhes |
1763/2004 | Fixa subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais,para o 2005/2008. | 31/12/2004 | Detalhes |
1761/2004 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1747, de 16 de abril de 2004. | 31/12/2004 | Detalhes |
1760/2004 | Dispõe sobre o repasse de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) à Polícia Militar do Estado de São Paulo, a título de auxílio. | 31/12/2004 | Detalhes |
1759/2004 | Dispõe sobre a denominação de "Rua Wanderlino Augusto Martins" à Rua Dois do Jardim Amarilis . | 31/12/2004 | Detalhes |
1758/2004 | Dispõe sobre a denominação de "Rua Manoel Jair dos Santos" à Rua Cinco do Jardim Solange . | 31/12/2004 | Detalhes |
1755/2004 | Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário a título de subvenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Poder Público a Entidades do Município. | 31/12/2004 | Detalhes |
1754/2004 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.005 e dá outras providenciais . | 31/12/2004 | Detalhes |
1753/2004 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação . | 31/12/2004 | Detalhes |
1752/2004 | Veda a fixação no município de publicidade ou propaganda de qualquer natureza, inclusive eleitoral, mediante faixas, cartazes, "bunners", placas, "outdoors" ou outros meios nos viadutos e pontes e seus respectivos postes de iluminação, grades ou muretas. | 31/12/2004 | Detalhes |
1750/2004 | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dá outras providências . | 31/12/2004 | Detalhes |
1749/2004 | Dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do Município. | 31/12/2004 | Detalhes |
1748/2004 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 624, de 17 de julho de 1.978 . | 31/12/2004 | Detalhes |
1746/2004 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.691, de 19 de setembro de 2002. | 31/12/2004 | Detalhes |
1745/2004 | Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a entidades, e aplicar em projetos sociais do Município. | 31/12/2004 | Detalhes |
1744/2004 | Declara de utilidade pública a entidade beneficente denominada Casa da Paz . | 31/12/2004 | Detalhes |
1743/2004 | Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário. | 31/12/2004 | Detalhes |
1742/2004 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00. | 31/12/2004 | Detalhes |
1741/2004 | Dispõe sobre as atividades de comércio ambulante. | 31/12/2004 | Detalhes |
1740/2004 | Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a instituição sediada neste município, denominada "Lar Pedacinho de Luz". | 31/12/2004 | Detalhes |
1175/2004 | Autoriza o Poder Executivo a fornecer matereias de expediente, para uso do Cartório Eleitoral, necessários aos serviços de registro dos candidatos, votação e apuração das eleições deste ano no Município. | 31/12/2004 | Detalhes |
1174/2004 | Autoriza o Poder Executivo a fornecer refeições, lanches, sucos e refrigerantes aos funcionários do Cartório da 344ª Zona Eleitoral para as eleições de 2004. | 31/12/2004 | Detalhes |
175/2004 | Dispõe sobre a denominação oficial de "Rua Adonias Dias" para a Rua Um, situada no Jardim Amarilis . | 31/12/2004 | Detalhes |
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