| 2067/2010 |
Dispõe sobre a vacinação contra tétano, hepatite "B" e a utilização de luvas e instrumentos esterilizados por manicuras e pedicuros e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2066/2010 |
Dispõe sobre o programa municipal de conscientização e combate à violência contra crianças e adolescente e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2065/2010 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Livro para reclamações e sugestões dos usuários nas Unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2064/2010 |
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíveis no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2063/2010 |
Dispõe sobre a colocação de lixeiras no veículos do transporte coletivo do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2062/2010 |
Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP". |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2061/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$203.135,03 (duzentos e três mil, cento e trinta e cinco reais e três centavos) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2060/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.558,24 (cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2059/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2058/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2057/2010 |
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar novo convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Coletores de Lixo e Material Reciclável de Campo Limpo Paulista (Cooperativa Vida Nova) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2056/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a título de subvenção, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2055/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao INSS - Instituto Nacional da Seguridade Social, servidores municipais e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2054/2010 |
Denomina EMEF Vereador Joaquim Viscaino Filho a escola localizada na Rua Vitória Régia, Parque Internacional . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2053/2010 |
Dispõe sobre o dia de combate às "DROGAS" no Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2052/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a entidade Casa da Paz de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2051/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a entidade Casa da Paz de Campo Limpo Paulista . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2050/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2049/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 836.335,01 (oitocentos e trinta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais e um centavo). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2048/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 181.138,70 (cento e oitenta e um mil, cento e trinta e oito reais e setenta centavos) . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2047/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2046/2010 |
Dispõe sobre a comemoração da data de 28 de Maio como o "Dia da Prevenção do Câncer de Mama e do Colo de Útero" no Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2045/2010 |
Dispõe sobre a concessão de descontos para os idosos nos eventos e atividades culturais promovidos no Município. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2044/2010 |
Dispõe sobre a comemoração da data de 27 de Agosto como o "Dia da Saúde do Homem" no município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2043/2010 |
Dispõe sobre a criação do Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais de empresas de ônibus direcionando a pessoas idosas. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2042/2010 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a título de subvenção, à entidade Lar Pedacinho de Luz de Campo Limpo Paulista . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2041/2010 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2040/2010 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 770.781,64 (setecentos e setenta mil, setecentos e oitenta e Um reais e sessenta e quatro centavos). |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2039/2010 |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.015, de 13 de novembro de 2009, que instituiu a Bolsa - Auxílio Transporte aos estudantes universitários e técnicos de nível médio, em estabelecimentos de ensino fora do município . |
31/12/2010 |
Detalhes |
| 2038/2010 |
Altera a Lei nº 1.845, de 24 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Caráter Social e Requalificação Mediante Auxílio-Ação Cidadão. |
31/12/2010 |
Detalhes |
