| 2225/2013 |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 3°, do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.786, de 17 de junho de 2005. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2224/2013 |
Autoriza o poder Executivo a receber, mediante convênio, recursos financeiros a fundo perdido, para o Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2223/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção social, à entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (APAE), em execução de políticas públicas que priorizam os direitos da criança e com deficiência intelectual. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2222/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção social, à entidade assistencial Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista (APAE), em execução de políticas públicas que priorizam os direitos da criança e do adolescente. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2221/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção social, à entidade assistencial Ação Social São Francisco de Assis (ASSF A) ·'Lar Raio de Luz'', em execução de políticas públicas que tem como finalidade ofertar serviços na área de Assistência Social. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2220/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de subvenção social, à entidade assistencial Casa da Paz, em execução de políticas públicas que priorizam os direitos da criança e do adolescente. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2219/2013 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista (SP), para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2218/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem (ATEAL). |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2217/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de convênio, à entidade assistencial Lar Pedacinho de Luz, em execução de políticas públicas que priorizam os direitos da criança e do adolescente. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2216/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de lâmpadas fluorescentes quando inutilizáveis por todos os estabelecimentos que comercializam tais produtos e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2215/2013 |
Dispõe sobre o Pano Plurianual para o período de 2014 a 2017 do Município de Campo Limpo Paulista (SP), e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2214/2013 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região visando à complementação educacional de aluno por meio de estágio curricular, nas dependências da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista - SP. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2213/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações e multas de trânsito aplicadas pelo Município, sobre o direito do cidadão constante no Código de Trânsito Brasileiro, na forma que menciona. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2212/2013 |
Dispõe sobre a denominação de via pública no loteamento Chácara das Flores. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2211/2013 |
Dispõe sobre a criação de carteira de saúde bucal para alunos da rede municipal de educação e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2210/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2013 e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2209/2013 |
Altera a redação dos artigos 1 ºe 2º da Lei nº 2001, de 27 de agosto de 2009, referente ao convênio celebrado com a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo - FACESP - para implantação de catião convênio. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2208/2013 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2207/2013 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos Vereadores da Câmara Municipal. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2206/2013 |
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER/SP. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2205/2013 |
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2204/2013 |
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2203/2013 |
Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação Procon, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2202/2013 |
Autoriza o Executivo a promover os Termos de Subvenções Sociais com: ASSOCIAÇÃO BMX - PREVENÇÃO AS DROGAS COM ÊNFASE NA PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS e AÇÃO SOCIAL ARCO ÍRIS. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2201/2013 |
Autoriza o Executivo a repassar recursos, a título de auxílio, a 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrital de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2200/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, a título de Subvenção Social, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2199/2013 |
Dispõe sobre os receituários de Médicos, Veterinários e Dentistas da Rede Municipal de Saúde. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2198/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Entidade AÇÃO SOCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ASSFA, de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2197/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção, à Organização Não Governamental Abrigo do Jello - Proteção a Animais de Rua. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2196/2013 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ligação da canalização do esgoto à rede coletora pública. |
31/12/2013 |
Detalhes |
