| 2258/2014 |
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura na forma que especifica e a inclusão destes nos Planos Plurianual – PPA (2014-2017), Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (2014 e 2015) e Lei Orçamentária Anual – LOA (2014 e 2015). |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2257/2014 |
Altera Artigo da Lei Municipal de nº 2234 de 02 de Abril de 2014, que criou o programa denominado “Frente de Trabalho”. |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2256/2014 |
Dispõe sobre instituição e diretrizes para educação integral em tempo integral com gradual e progressiva ampliação da jornada escolar dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino. |
31/12/2014 |
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| 2255/2014 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista (SP), para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
31/12/2014 |
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| 2254/2014 |
Autoriza o Município a celebrar convênio com o SESI-SP – Serviço Social da Indústria, através do qual será possível a implantação de reconhecido modelo de ensino na rede pública municipal de educação. |
31/12/2014 |
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| 2253/2014 |
Dispõe sobre a denominação de “Rua Jovina Barbosa Miguel” ao logradouro público na altura do número 2.600 da Avenida João Amato – Sítio Grande, conhecido como “Rua Existente”. |
31/12/2014 |
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| 2252/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2014 e dá outras providências. |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2251/2014 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal da Assistência Social (C.M.A.S.) e do Fundo Municipal de Assistência Social (F.M.A.S.), e dá outras providências. |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2250/2014 |
Dispõe sobre concessão de cesta de natal ao funcionalismo público no mês de dezembro de cada ano. |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2246/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e dar outras providências. |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2245/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2014 e dá outras providências. |
31/12/2014 |
Detalhes |
| 2244/2014 |
Altera a Lei Municipal nº 2.234 de 02 de abril de 2014 que cria o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego para o Município de Campo Limpo Paulista denominado “FRENTE DE TRABALHO”. |
31/12/2014 |
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| 2243/2014 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município, para o exercício de 2.015 e dá outras providências. |
31/12/2014 |
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| 2242/2014 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região visando a cessão de servidores públicos ou empregados públicos para prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO dentro do Município de Campo Limpo Paulista, com restituição das despesas re... |
31/12/2014 |
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| 2241/2014 |
Autoriza o Executivo a repassar recursos, a título de auxílio, a 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – Distrital de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2014 |
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| 2240/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao programa “mais médicos”, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá outras providências. |
31/12/2014 |
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| 2239/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção à Organização não Governamental Abrigo do Jello – Proteção a Animais de Rua. |
31/12/2014 |
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| 2238/2014 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.194 de 08 de março de 2013, que versa sobre a concessão de Auxílio Financeiro às Famílias em situação de risco em caso de calamidade pública, cujos imóveis de sua propriedade foram interditados pela Coordenadoria da Defesa Civil do Município. |
31/12/2014 |
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| 2237/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP, através do Fundo Municipal de Solidariedade, com vistas à implantação do Projeto “Escola de Beleza”. |
31/12/2014 |
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| 2236/2014 |
Acrescenta dispositivos a lei nº 225, de 19 de junho de 1970, que trata da criação, funcionamento, administração e fiscalização de Cemitérios. |
31/12/2014 |
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| 2235/2014 |
Dispõe sobre a proibição de acesso a sites de sexo, drogas, pornografia, pedofilia, violência e armamento. |
31/12/2014 |
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| 2234/2014 |
Cria o Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego para o Município de Campo Limpo Paulista denominado “FRENTE DE TRABALHO” e dá outras providências. |
31/12/2014 |
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| 2233/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar a título de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA proveniente da empresa CPFL Piratininga para financiamento do Projeto Cultural “Voando com Ícaro”.... |
31/12/2014 |
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| 2232/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário, a título de convênio, à entidade assistencial Lar Pedacinho de Luz em execução de políticas públicas que priorizam os direitos da criança e do adolescente. |
31/12/2014 |
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| 2231/2014 |
Denomina “Praça Farmacêutico Romualdo de Assis” a praça localizada no Jardim São Domingos. |
31/12/2014 |
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| 2230/2014 |
Dispõe sobre a inclusão da Secretaria de Esportes e Lazer no PPA – Plano Plurianual de 2014 a 2017, na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014 e na LOA – Lei Orçamentária Anual de 2014 e dá outras providências. |
31/12/2014 |
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| 2229/2014 |
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica. |
31/12/2014 |
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| 2228/2014 |
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.150, de 03 de setembro de 1990 e da Lei 1.331, de 01 de março de 1995. |
31/12/2014 |
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| 2227/2014 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos. |
31/12/2014 |
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| 2226/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos, a título de subvenção, a escolas de samba e blocos carnavalescos do Município. |
31/12/2014 |
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