Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

9h às 17h de segunda à sexta-feira

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2285/2015	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista (SP), para o exercício de 2.016 e dá outras providências.	31/12/2015
2284/2015	Alteração de dispositivos da Lei n° 1862, 26 de março de 2007, referente à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências, modificada pelas L...	31/12/2015
2283/2015	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento do exercício de 2015 e dá outras providências.	31/12/2015
2282/2015	Denomina vias públicas no loteamento "Residencial Altos de Campo Limpo".	31/12/2015
2281/2015	Denomina Euclides Butigeli a atual Rua 1 no loteamento Chácaras Vale Verde.	31/12/2015
2280/2015	"Autoriza o ingresso de pastores evangélicos, padres e demais oficiantes de outros credos nos Hospitais da Rede Pública e Privada e da outras providências".	31/12/2015
2279/2015	Revoga o § 5° e o inciso IX do Artigo 4° da Lei nº 1.862, de 26 de março de 2()07, com redação dada pela Lei nº 2.261, de 06 de maio de 2015, que alterou e acrescentou dispositivos à Lei 1.862, referente à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvi...	31/12/2015
2278/2015	Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Campo Limpo Paulista.	31/12/2015
2277/2015	Altera e acrescenta dispositivos ao Código de Posturas, Lei nº 702, de 24 de março de 1980.	31/12/2015
2276/2015	Dispõe sobre a utilização da técnica de Tanatopraxia de cadáver.	31/12/2015
2273/2015	Autoriza o Chefe do Executivo a firmar novo convênio com a Cooperativa de Trabalho dos Coletores de Lixo e Material Reciclável de Campo Limpo Paulista (Cooperativa Vida Nova).	31/12/2015
2272/2015	Autoriza o Executivo a repassar recursos, a título de auxílio, a 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrital de Campo Limpo Paulista.	31/12/2015
2271/2015	Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica.	31/12/2015
2270/2015	Institui no Município de Campo Limpo Paulista a "SEMANA DO BEBÊ".	31/12/2015
2269/2015	Altera Artigo nº 8 da Lei Municipal de nº 2234 de 02 de Abril de 2014, que criou o programa denominado "Frente de Trabalho", Processo Administrativo nº 2060/14.	31/12/2015
2268/2015	Institui dentro da Guarda Municipal, o Grupamento Ambiental de Campo Limpo Paulista.	31/12/2015
2267/2015	Denomina vias públicas no loteamento “Residencial Altos de Campo Limpo”.	31/12/2015
2266/2015	Aprova o Plano Municipal de Educação - Metas e Estratégias - (PME) e dá outras providências.	31/12/2015
2265/2015	Dispõe sobre denominação de praça pública situada no bairro Santa Lúcia.	31/12/2015
2259/2015	Dispõe sobre a denominação de “Rua Bem-te-vi”, “Rua dos Tucanos” e “Rua Pica Pau” aos logradouros públicos localizados no loteamento denominado Chácaras Campo Verde, conhecidos como “Avenida 01”, “Rua 01” e “Rua 02”, respectivamente.	31/12/2015
1122/2015	Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2016 e dá outras providências.	31/12/2015
111/2015	Reformula o Conselho Tutelar, revogando dispositivos correlatos da Lei Municipal nº 1.992, de 29 de junho de 2009, referente ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, o Fundo do COMDICA e o Conselho Tutelar.	31/12/2015
111/2015	Regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA, '); e revoga a Lei Municipal nº 1.992, de 29 de junho de 2009 correlata.	31/12/2015
110/2015	Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.	31/12/2015
110/2015	Altera e acrescentam dispositivos a Lei Municipal nº Lei nº 1.862, de 26 de março de 2007, referente a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.	31/12/2015
110/2015	Institui o Conselho Municipal de Esportes, o Fundo Municipal de Esportes na forma que especifica e a inclusão destes nos Planos Plurianual – PPA (2014-2017), Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO (2015) e Lei Orçamentária Anual – LOA (2015).	31/12/2015
102/2015	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção à Organização não Governamental Abrigo do Jello – Proteção a Animais de Rua.	31/12/2015

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo