| 2304/2016 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista (SP), para o exercício de 2.017 e dá outras providências. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2303/2016 |
Dispõe sobre concessão administrativa de bem público municipal para o Serviço Social da Indústria - SESI, de acordo com o Processo Administrativo 737/2014. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2302/2016 |
Dispõe sobre a denominação de "Rua Fioravante Fazzini" ao logradouro público localizado no Jardim Guanciale (Sítio Lagoa Branca). |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2301/2016 |
Autoriza o poder executivo a firmar convênio com a FACCAMP - Faculdade de Ensino Campo Limpo Paulista - mantida pelo Instituto De Ensino Campo Limpo Paulista Ltda. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2300/2016 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a 13ª Legislatura (2017/2020) |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2299/2016 |
Altera a Lei no 2.292, de 22 de junho de 2016, que denomina Rua Geraldo Perez via pública sem denominação. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2298/2016 |
Dispõe sobre a parada obrigatória de ônibus, no horário entre as 22 e 5 horas do dia seguinte, fora dos pontos, para mulheres e idosos que se utilizam das linhas urbanas de transporte coletivo de passageiros do Município. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2297/2016 |
Autoriza o executivo a firmar convênio com a instituição sediada em Jundiaí, denominada — "Instituto Jundiaiense Luiz Braille". |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2296/2016 |
Veda, em vias e logradouros públicos, propagação de som externo excessivo em veículo. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2295/2016 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2294/2016 |
Restringe a colocação de vasos ou similares, ornamentos de jardinagem ou não, naturais ou artificiais, que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências do cemitério. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2293/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos na lei n°2010, de 06 de outubro de 2009, e dá outras providências. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2292/2016 |
Denomina Rua Geraldo Perez a via pública sem denominação, identificada por Um, localizada no loteamento Jardim Vista Alegre. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2291/2016 |
Altera e acrescenta dispositivos na lei n° 1.788, de 08 de julho de 2005, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Idoso - cria o Fundo Municipal da pessoa idosa de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2290/2016 |
Autoriza o Executivo a repassar recursos, a título de auxílio, a 33ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - Distrital de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2289/2016 |
Obriga as agências dos correios a disponibilizarem ao público que atendem, sanitários e bebedouros de água. |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2288/2016 |
Institui a "Semana do Rio Jundiaí". |
31/12/2016 |
Detalhes |
| 2287/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato firmado em Campo Limpo Paulista em 13 de dezembro de 1999, "contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dividas que, entre si, celebram a União, representada pelo Banco do Brasil S/A, e o Município de Campo Limpo Paulist... |
31/12/2016 |
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| 2286/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de subvenção à Organização não Governamental Abrigo do Jello - Proteção a Animais de Rua. |
31/12/2016 |
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