| 2406/2019 |
"Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020" |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2404/2019 |
"Altera e revoga disposições que especifica da Lei n. ° 1.717, de 16 de maio de 2003, que estabelece critérios e procedimentos para cadastro, operação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo de escolares no município." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2402/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2401/2019 |
Dispõe sobre a proibição, a produção, a comercialização, o armazenamento, o transporte, a distribuição e o uso do cerol ou de qualquer material cortante utilizados para empinar pipas. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2400/2019 |
"Institui o programa denominado Amigos da Cidade". |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2399/2019 |
"Altera o § 6.º da Lei n.° 2.367, de 17 de setembro de 2018, que disciplina a celebração de convênios com instituições bancárias, mudando de 72 meses para 120 meses o desconto em folha de pagamento para crédito consignado" |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2396/2019 |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Defesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providê... |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2395/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2394/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências" |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2393/2019 |
"Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo à produção de cerveja artesanal no âmbito do município de Campo Limpo Paulista." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2392/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências" |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2391/2019 |
"Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos da administração direta e indireta do poder Executivo Municipal". |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2390/2019 |
"Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar em conformidade com a Lei Federal n.°11947/2009 e dá outras providências." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2389/2019 |
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2020 e dá outras providências." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2388/2019 |
"Cria o Programa "Geração de Empregos e Oportunidades" e trata das providências correlatas." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2387/2019 |
"Institui dentro da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista, o Grupamento de Trânsito e dá outras providências." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2386/2019 |
"Altera nomenclatura da Guarda Municipal, e dá outras providências." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2385/2019 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2384/2019 |
"Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M, no município de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2383/2019 |
"Revoga as Leis Ordinárias que especifica." |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2382/2019 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo e processos seletivos do Executivo e Legislativo no Município de Campo Limpo Paulista - SP. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2381/2019 |
Dispõe sobre resultados das Indicações encaminhadas ao Poder Executivo Municipal e o envio de resposta ao Legislativo. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2380/2019 |
Prevê o fornecimento gratuito pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental. |
31/12/2019 |
Detalhes |
| 2379/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a implantar e fornecer mensalmente aos seus servidores o benefício cartão alimentação e dá outras providências. |
31/12/2019 |
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