| 2429/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021. |
31/12/2020 |
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| 2428/2020 |
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2339, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quatriênio 2018-2021 e Lei 2423, de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, atualizando os valores para manter a compatibilid... |
15/12/2020 |
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| 2427/2020 |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a 14°Legislatura (2021/2024). |
31/12/2020 |
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| 2426/2020 |
"Dispõe sobre a denominação da creche Municipal e dá outras providências correlatas". |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2425/2020 |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2424/2020 |
Dispõe sobre celebrar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região. |
31/12/2020 |
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| 2423/2020 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2021 e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2422/2020 |
Dispõe sobre medidas assistenciais mitigadoras dos efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia de COVID-19. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2421/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2420/2020 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2419/2020 |
Dispõe sobre o fornecimento de cestas básicas alimentares emergenciais para os cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade devido às medidas de enfrentamento ao COVID-19. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2418/2020 |
Dispõe sobre a criação e autorização do benefício temporário Combate Covid-19 e das outras providências . |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2417/2020 |
Dispõe sobre a doação, por pessoas físicas ou jurídicas, de bens móveis ou imóveis, de serviços de qualquer natureza, de obras públicas e/ou de valores monetários ao Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2416/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2415/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências". |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2414/2020 |
Institui no Município de Campo Limpo Paulista a Semana do Meio Ambiente e dá outras providências. |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2413/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 2412/2020 |
"Altera o § 1°, do Art. 5° da lei n° 2.341, de janeiro de 2018, que criou o programa educacional e esportivo - "Cidadania para a Vida". |
31/12/2020 |
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| 2411/2020 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências". |
31/12/2020 |
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| 2410/2020 |
Autoriza o poder Executivo Municipal firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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| 2409/2020 |
'Cria o Conselho Consultivo e de Acompanhamento da Execução Financeira do Fundo de Honorários Sucumbenciais e cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais, fixando critérios para o rateio dos honorários de sucumbência aos Procuradores do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências.'... |
31/12/2020 |
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| 2408/2020 |
Autoriza o Município de Campo Limpo Paulista a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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| 2407/2020 |
Dispõe sobre a permissão da presença de doula durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades e estabelecimentos de saúde e dá outras providências. |
31/12/2020 |
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