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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
367/2022 "Dispõe sobre a denominação da Escola do Legislativo, criada pela Resolução nº 355 de 07 de dezembro de 2021. 31/12/2022
366/2022 "ALTERA A RESOLUÇÃO 334, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTUARA ADMINISTRATIVA DA CÃMARA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA." 31/12/2022
365/2022 "Dispõe sobre a baixa de bens, constantes do patrimônio da Câmara Municipal." 31/12/2022
364/2022 "Institui o Plano de Carreira dos servidores públicos da Câmara de Campo Limpo Paulista e dá outras providências." 31/12/2022
363/2022 Altera a Resolução 346, de 05 de fevereiro de 2020, que cria e regulamenta funções gratificadas na organização admirativa da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista.” 31/12/2022
362/2022 "Altera a Resolução nº 355, de 07 de dezembro de 2021, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências." 31/12/2022
361/2022 : “Altera a Resolução nº 356, de 27 de janeiro de 2022, que acresce e cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências.” 31/12/2022
360/2022 "Altera Resolução 328, de 30 de abril de 2014 e 334, de 19 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista." 31/12/2022
359/2022 Altera a Resolução nº 337, de 06 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão, em substituição ao benefício previsto pela Lei Municipal nº 2350, de 20 de março de 2018, de vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista, e dá outras providências.... 31/12/2022
358/2022 'Altera a Resolução n°193, de 16 de abril de 1991, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista." 31/12/2022
356/2022 "Acresce e cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências." 31/12/2022
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Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - SP.
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