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LISTA LEGISLAÇÕES - Resoluções

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
374/2023 Autoriza o pagamento de recarga única a título de gratificação natalina no vale alimentação dos servidores da Câmara Municipal, previsto na Resolução n° 337, de 06 de fevereiro de 2019, alterada pela Resolução n° 359, de 2910312022 e 370, de 2910312023, e dá outras providências. 31/12/2023
373/2023 Altera o ar!. 4' da Resolução n°170, de 02 de maio de 1989, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre a celebração de contrato de prestação de serviços junto a Câmara Municipal. 31/12/2023
372/2023 "Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para a 15ª Legislatura (2025/2028). 31/12/2023
371/2023 Altera a Resolução n°193, de 16 de abril de 1991, que dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; para revogar o inciso 1 do §10 de seu artigo 49. 31/12/2023
370/2023 Altera a Resolução n° 337, de 06 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a concessão, em substituição ao beneficio previsto pela Lei Municipal a" 2350, de 20 de março de 2018, de vale alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista; e dá outras providências.... 31/12/2023
369/2023 Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. objetivando concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento aos servidores públicos da Câmara Municipal Campo Limpo Paulista, efetivos e comissionados. 31/12/2023
368/2023 Altera a Resolução nº 355, de 07 de dezembro de 2021, que cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. 31/12/2023
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Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - SP.
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