| 2591/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Campo Limpo Paulista a celebrar Consórcio Público com os Municípios de Bom Jesus dos Perdões, Cabreúva, Itupeva, Jarinu, Louveira, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Vargem e Vinhedo para o fortalecimento e a efetivação de políticas públicas nas áreas da Assistê... |
31/12/2023 |
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| 2590/2023 |
"Dispõe sobre o Conselho Tutelar do Município.' |
31/12/2023 |
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| 2589/2023 |
"Dispõe sobre abertura de ('rédito Adicional Especial no valor de RS 175.000.00 (cento e setenta e cinto mil reais) e dá outras providências |
31/12/2023 |
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| 2588/2023 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor RS 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências" |
31/12/2023 |
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| 2587/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional especial no valor de RS 100.000,00 cem mil reais), e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2586/2023 |
"Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial no valor de RS 738.087,05 (setecentos e trinta e oito mil. oitenta e sete reais e cinco centavos), e dá outras providências" |
31/12/2023 |
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| 2585/2023 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no valor R$ 11.431.104,00 e dá outras providências." |
31/12/2023 |
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| 2584/2023 |
Dispõe sobre a inserção de mensagem na contracapa do carnê do IPTU, com a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção e informações que especifica, dando outras previdências. |
31/12/2023 |
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| 2583/2023 |
Institui o Fórum Municipal de Educação, em conformidade comi Lei Federal n°13.005. de 25 de junho de 2014 e Lei Municipal n°2.266. de 19 de junho de 2015. |
31/12/2023 |
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| 2582/2023 |
Institui a Política de Prevenção à Violência na Rede Municipal de Ensino de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2023 |
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| 2581/2023 |
Institui no Município de Campo Limpo Paulista o Programa "Ronda Maria da Penha e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2580/2023 |
Autoriza a criação do 'Programa Aluno Nota 10" no município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2579/2023 |
"Ratifica para efeito do dispositivo no art. 5º da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, o protocolo de Intenções do Consórcio Internacional para o ensino Integral - CIENTE. |
31/12/2023 |
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| 2578/2023 |
"Acrescenta os §1º e 2º ao artigo 1º da Lei nº 1.699, de 20 de dezembro de 2002, concedendo gratificação "pro Labore" aos membros da Policia Militar do Estado de São Paulo ativos no município de Campo Limpo Paulista em convenio para as atribuições do Código de transito Brasileiro". |
31/12/2023 |
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| 2577/2023 |
"Concede prêmios de incentivo aos participantes do 6º Festival de Música Gospel organizado pelo Município, através da Secretaria de Cultura e Turismo." |
31/12/2023 |
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| 2576/2023 |
Institui, incluindo no Calendário Municipal de Eventos o "DIA DE COMBATE AO BULLYNG E A VIOLÊNCIA NA ESCOLA", a ser comemorado todo dia 7 de abril, criando a semana correlata." |
31/12/2023 |
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| 2575/2023 |
"Institui a Semana Municipal do Brincar e dá outras providências." |
31/12/2023 |
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| 2574/2023 |
"Revoga a Lei n 2.135, de 09 de dezembro de 2011." |
31/12/2023 |
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| 2573/2023 |
Denomina Estrada do Pau Arcado a via pública denominada "Estrada Municipal", localizada no Bairro Pau Arcado, paralela com a Rua da Granja, com inicio na Estrada Moacir Grandisoli, em extensão de 1,5 Km até a divisa de Francisco Morato com a Rua Lazaro Cláudio de Oliveira. |
31/12/2023 |
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| 2572/2023 |
"Dispõe sobre alteração da denominação da Creche "Outeiro das Palmeiras", localizada no Bairro Parque Santana, para "Creche Lara Maria Oliveira Nascimento." |
31/12/2023 |
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| 2571/2023 |
"Revoga a Lei nº 331, de 01 de março de 1973, que dispõe sobre padronização de passeios das vias públicas." |
31/12/2023 |
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| 2570/2023 |
"Autoriza a concessão dos benefícios denominados Auxilio Moradia e Auxilio Financeiro às famílias em situação habitacional de emergência." |
31/12/2023 |
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| 2569/2023 |
Institui o programa "Corpos Estáveis" no âmbito da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, revoga a Lei 2.500, de 13/04/2022. |
31/12/2023 |
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| 2568/2023 |
"Institui a Contribuição Voluntaria para Serviços Voluntária para Serviços e Bombeiros, cria o Fundo de Apoio aos Bombeiros - FAB, e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2567/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar de RS 150.000,000,00 (Cento e Cinquenta Milhões Reais) e dá outras providências.” |
31/12/2023 |
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| 2566/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2565/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 800.000,00 (Oitocentos Mil Reais) e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2564/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. |
31/12/2023 |
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| 2562/2023 |
Institui a Instalação e a Operação do Sistema de Videomonitoramento das Vias Públicas, próprios Municipais e o tratamento das imagens, informações e dos dados produzidos pelo Município de Campo Limpo Paulista nas condições que especifica. |
31/12/2023 |
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| 2561/2023 |
Cria o Programa Bolsa Auxilio Educação - PROEDUCA e revoga a Lei n°2.460, de 10 de setembro de 2021. |
31/12/2023 |
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