| 413/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.26.000,00 (vinte e seis mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 412/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 411/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.3.240,00 (três mil duzentos e quarenta cruzeiros), destinado a ressarcir, em pecúnia, licença-prêmio de servidor da Câmara Municipal. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 410/1973 |
Dispõe sobre celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Várzea Paulista, para abastecimento de água. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 409/1973 |
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Assistencial "Vitória Regis". |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 408/1973 |
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 407/1973 |
Dispõe sobre a autorização do Chefe do Executivo para contratar serviços advocatícios e dá outras providências. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 406/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 405/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.301.000,00 (trezentos e um mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 404/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.179.000,00 (cento e setenta e nove mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 403/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos cruzeiros), destinado a suplementar verbas orçamentárias. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 402/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.20.000,00 (vinte mil cruzeiros), destinado a conclusão de obras do edifício que abrigará o Departamento de Serviços Municipais e a Divisão de Material e Patrimônio. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 401/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.20.000,00 (vinte mil cruzeiros), destinado a aquisição de veículo para o Departamento de Serviços Sociais. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 400/1973 |
Dispõe sobre a criação de 10 (dez) bolsas de estudo para alunos matriculados em escolas superiores e dá outras providências. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 399/1973 |
Dispõe sobre a instituição de "Gratificação de Natal" aos servidores municipais regidos estatutariamente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 398/1973 |
Dispõe sobre alteração de vencimentos do cargo de Diretor administrativo dos serviços da Câmara Municipal. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 397/1973 |
Dispõe sobre a criação do cargo de "Encarregado de Expediente" nos serviços da Câmara Municipal. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 396/1973 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1974 a 1976 nos termos do artigo 23 da Lei nº. 4320/64 e do Ato Complementar nº. 43 de janeiro de 1969. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 395/1973 |
Estima a Receita fixa a Despesa do município de Campo Limpo Paulista, para o exercício financeiro de 1974. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 394/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros), destinado a suplementar verba da Câmara Municipal. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 393/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas orçamentárias. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 392/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.3.000,00 (três mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 391/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.134.000,00 (cento e trinta e quatro mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 390/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.8.500,00 (oito mil e quinhentos cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 389/1973 |
Dispõe sobre a isenção de tributos municipais à Sociedade Suíça de Beneficência Helvetia. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 388/1973 |
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas, juros e correção monetária para os impostos dos imóveis que especifica. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 387/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.29.000,00 (vinte e nove mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 386/1973 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.6.000,00 (seis mil cruzeiros), destinado a despesas com indenização trabalhista. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 385/1973 |
Dispõe sobre a criação de normas para a doação de áreas ás industrias e revoga as leis nªs 25, de 25/09/65; 26, de 25/09/65 e 262, de 24/03/71, respectivamente, sobre incentivos industriais, fiscais e doação de área à Couro Ofco Ltda. |
31/12/1973 |
Detalhes |
| 384/1973 |
Dispõe sobre a reorganização da Banda Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/1973 |
Detalhes |
