| 472/1974 |
Dispõe sobre anistia dos lançamentos efetivados pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Campo Limpo Paulista, com base na alínea “c”, artigo 37 do decreto nº 167, de 30 de maio de 1969. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 471/1974 |
Dispõe sobre isenção de multas, juros e correção monetária de tributos em débito para a Municipalidade. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 470/1974 |
Dispõe sobre a regulamentação do horário de atendimento ao público nos estabelecimento bancários. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 469/1974 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 464, de 25 de novembro de 1974. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 468/1974 |
Dispõe sobre autorização para execução de serviços de terraplanagem em áreas doadas a indústrias. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 467/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil cruzeiros), destinado a suplementar dotações orçamentárias. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 466/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros), destinado à conclusão das obras do prédio que abrigará o Departamento de Serviços Municipais e a Divisão de Material e Patrimônio. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 465/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA) e o Banco Nacional da Habitação (BNH). |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 464/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.5.721,77 (cinco mil setecentos e vinte e um cruzeiros e setenta e sete centavos), destinado a suplementar verbas da Câmara Municipal. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 463/1974 |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Estoque Rotativo no Almoxarifado. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 462/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.8.191,50 (oito mil cento e noventa e um cruzeiros e cinquenta centavos), destinado ao pagamento de indenização trabalhista. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 461/1974 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1975/1977. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 460/1974 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1975. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 459/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.1.500,00 (um mil e quinhentos cruzeiros), destinado a suplementar verba da Câmara Municipal. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 458/1974 |
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 457/1974 |
Dispõe sobre execução de serviços de terraplanagem em outro município. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 456/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil cruzeiros), destinado à suplementar berbas do orçamento vigente. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 455/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.5.000,00 (cinco mil cruzeiros), destinado a suplementar verba da Câmara Municipal. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 454/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.4.500,00 (quatro mil e quinhentos cruzeiros), destinado à contratação de serviços profissionais para treinamento das fanfarras do Colégio estadual e do Grupo Escolar. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 453/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil cruzeiros), destinado a suplementar dotações orçamentárias. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 452/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.31.000,00 (trinta e um mil cruzeiros), destinado à aquisição de veículo para o Departamento de Serviços Municipais. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 451/1974 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do executivo contrair empréstimo com a Caixa econômica do Estado de São Paulo. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 450/1974 |
Dispõe sobre uso de bem municipal pelo Serviço Social da Indústria, através de concessão administrativa. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 449/1974 |
Dispõe sobre a extinção do cargo de Administrador de Cemitério, de provimento em comissão, criado pela lei nº 335 , de 10/04/73. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 448/1974 |
Dispõe sobre doação de imóvel à Sociedade recreativa e Beneficente Nipo-Brasileira de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 447/1974 |
Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 446/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.130.000,00 (cento e trinta mil cruzeiros), destinado á conclusão das obras do Parque Infantil "Jardim Marsola" e da Escola "Jardim Marsola". |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 445/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.1.072.000,00 (um milhão e setenta e dois mil cruzeiros), destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 444/1974 |
Dispõe sobre doação de área para Superagro S/A, Fertilizantes e Inseticidas, para a instalação de sua indústria. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 443/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.162.173,00 (cento e sessenta e dois mil, cento e setenta e três cruzeiros), destinado à aquisição de um caminhão basculante, um rolo compressor e uma caldeira de asfalto. |
31/12/1974 |
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