| 442/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.35.000,00 (trinta e cinco mil cruzeiros), destinado a suplementar verba de orçamento vigente. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 441/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.94.000,00 (noventa e quatro mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 440/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.14.000,00 (quatorze mil cruzeiros), destinado à campanha de arregimentação de novos eleitores, manutenção do Cartório Eleitoral e despesas com as eleições de 1974. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 439/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.5.000,00 (cinco mil cruzeiros), destinado à instalação de torre para os serviços de rádio na Delegacia de Polícia local. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 438/1974 |
Dispõe sobre permutação de área de terreno de propriedade municipal por outra de Antonio Zeferino e Aparecido Zeferino. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 437/1974 |
Dispõe sobre alteração da Planta de valores Imobiliários. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 436/1974 |
Dispõe sobre doação de área para M. Caldeira & Cia Ltda., para a instalação de sua indústria. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 435/1974 |
Dispõe sobre doação de área à Racla Engenharia Ltda., para instalação de sua indústria. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 434/1974 |
Dispõe sobre doação de área para a Sutton S/A - Indústria Textil, para a instalação de sua indústria. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 433/1974 |
Dispõe sobre doação de área para a Couros Ofco Ltda., para a instalação de sua indústria. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 432/1974 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.80.000,00 (oitenta mil cruzeiros), destinado a obras de terraplanagem no Núcleo Industrial "Vila Cardoso". |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 431/1974 |
Dispõe sobre isenção de juros, multas e correção monetária correspondentes ao Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza devidos pela SOBAM - Sociedade Beneficente de Assistência Médica Ltda S/C. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 430/1974 |
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores municipais regidos estatutariamente. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 429/1974 |
Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional da Habilitação (BNH) e o Banco do Estado de São Paulo S/A. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 428/1974 |
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Executivo outorgar instrumento público de promessa de doação de imóvel ao Lanifício e Tinturaria Rubin Ltda, em desapropriação, para nele se instalar com sua Indústria. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 427/1974 |
Dispõe sobre permutação de área de terreno de propriedade municipal, por outra de Francisco Regino, ou quem de direito. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 426/1974 |
Dispõe sobre a organização do transporte de passageiros em veículos de aluguel. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 425/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.72.000,00 (setenta e dois mil cruzeiros), destinado as obras de terraplanagem no Núcleo Industrial "Vila Cardoso". |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 424/1974 |
Dispõe sobre autorização para o pagamento de prêmio de seguro contra acidentes pessoais dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 423/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), destinado a construção de refeitório, vestiário e chapeira em imóvel da municipalidade. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 422/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinado a construção de abrigos para usuários de transportes coletivos. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 421/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.15.000,00 (quinze mil cruzeiros), destinado à aquisição de fardamento para a Corporação Musical " 7 de Setembro". |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 420/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.40.000,00 (quarenta mil cruzeiros), destinado a conclusão das obras do edifício que abrigará o Departamento de Serviços - Municipais e a Divisão de Material e Patrimônio. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 419/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.12.000,00 (doze mil cruzeiros), destinado a subvencionar a Associação Jundiaiense de Pais e Amigos dos Excepcionais - AJPAE, no presente exercício. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 418/1974 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo contrair empréstimos junto ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 417/1974 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para doar imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, a fim de ser construída uma quadra iluminada. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 416/1974 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de uma quadra iluminada em terreno de propriedade do Estado e situado em Campo Limpo Paulista. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 415/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.190.000,00 (cento e noventa mil cruzeiros), destinado a suplementar verbas do orçamento vigente. |
31/12/1974 |
Detalhes |
| 414/1974 |
Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de Cr$.100.000,00 (cem mil cruzeiros), destinado a conclusão das obras de Parque Infantil "Jardim Marsola" e da escola do mesmo bairro. |
31/12/1974 |
Detalhes |
