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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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521/1975 | Dispõe sobre aumento de vencimentos dos servidores municipais. | 31/12/1975 | Detalhes |
520/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.760.000,00 (setecentos e sessenta mil cruzeiros), destinado a reforçar dotações orçamentárias. | 31/12/1975 | Detalhes |
519/1975 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1976 a 1978. | 31/12/1975 | Detalhes |
518/1975 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Campo Limpo Paulista, para o exercício financeiro de 1978. | 31/12/1975 | Detalhes |
517/1975 | Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel à Fernando Morbidelli e outros, ou quem de direito. | 31/12/1975 | Detalhes |
516/1975 | Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel inaproveitável à Nelson Lucas Ribeiro e outros, ou quem de direito. | 31/12/1975 | Detalhes |
515/1975 | Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel inaproveitável à Nelson Lucas Ribeiro e outros, ou quem de direito. | 31/12/1975 | Detalhes |
514/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil cruzeiros), destinado a suplementar dotações orçamentárias. | 31/12/1975 | Detalhes |
513/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.13.000,00 (treze mil cruzeiros), destinado a reforçar dotação orçamentária. | 31/12/1975 | Detalhes |
512/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.26.000,00 (vinte e seis mil cruzeiros), destinado a suplementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal. | 31/12/1975 | Detalhes |
511/1975 | Dispõe sobre doação de área para Industrial Caramuru de Ferramentas Ltda, necessária à instalação de sua indústria. | 31/12/1975 | Detalhes |
510/1975 | Dispõe sobre doação de área para Hermann S/A Indústria e Comércio, necessária à instalação de sua indústria. | 31/12/1975 | Detalhes |
509/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito, adicional especial no valor de Cr$.1.753,18 (um mil setecentos e cinquenta e três cruzeiros e dezoito centavos), destinado ao pagamento de indenização trabalhista. | 31/12/1975 | Detalhes |
508/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito, adicional especial no valor de Cr$.90.000,00 (noventa mil cruzeiros), destinado ao pagamento de subsídios aos senhores vereadores. | 31/12/1975 | Detalhes |
507/1975 | Dispõe sobre alteração da lei nº 383, de 26/09/73, que institui o Código tributário do Município. | 31/12/1975 | Detalhes |
506/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.5.000,00 (cinco mil cruzeiros), destinado às despesas com a campanha de arregimentação de novos eleitores. | 31/12/1975 | Detalhes |
505/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.1.120.000,00 (um milhão, cento e vinte mil cruzeiros), destinado a reforçar dotações orçamentárias. | 31/12/1975 | Detalhes |
504/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil cruzeiros), destinado a suplementar dotações orçamentárias. | 31/12/1975 | Detalhes |
503/1975 | Dispõe sobre criação de um cargo de Diretor do departamento de Transportes e um cargo de Assessor de organização e Métodos, de provimento em comissão. | 31/12/1975 | Detalhes |
502/1975 | Dispõe sobre a criação do Departamento de Transportes e Oficinas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1975 | Detalhes |
501/1975 | Dispõe sobre celebração de convênio com Empresa Brasileira de Correios e telégrafos, destinado à instalação de sua Agência no Paço Municipal. | 31/12/1975 | Detalhes |
500/1975 | Dispõe sobre celebração de convênio com a Caixa econômica do estado de São Paulo S/A, destinado à instalação de sua agência bancária no Paço Municipal. | 31/12/1975 | Detalhes |
499/1975 | Dispõe sobre autorização para alienação de imóveis. | 31/12/1975 | Detalhes |
498/1975 | Dispõe sobre doação de área para Pisos de Alta Resistência Cretox Ltda, necessária à instalação de sua indústria. | 31/12/1975 | Detalhes |
497/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.730.000,00 (setecentos e trinta mil cruzeiros), destinado a suplementar dotações orçamentárias. | 31/12/1975 | Detalhes |
496/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil cruzeiros), destinado à execução de obras de esgotos no Jardim Santa Lucia e Vila Tavares, pelo departamento Autônomo de Água e Esgotos. | 31/12/1975 | Detalhes |
495/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.324,00, destinado ao pagamento de diferenças de vantagens pecuniárias devidas ao motorista da Câmara Municipal. | 31/12/1975 | Detalhes |
494/1975 | Dispõe sobre a remuneração do motorista da Câmara Municipal. | 31/12/1975 | Detalhes |
493/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.2.000,00 (dois mil cruzeiros), destinado a suplementar verba da Câmara Municipal. | 31/12/1975 | Detalhes |
492/1975 | Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.1.609,74 (um mil seiscentos e nove cruzeiros e setenta e quatro centavos), destinado ao pagamento de indenização trabalhista. | 31/12/1975 | Detalhes |
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