| 601/1977 |
Dispõe sobre alteração do artigo 2ª da lei nº 595, de 19 de dezembro de 1977. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 600/1977 |
Dispõe sobre a Atualização do Valor de Referência para os Tributos Municipais e demais disposições da Lei nº 383/1973. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 599/1977 |
Dispõe sobre o Convênio com a Associação de Educação do Homem de Amanhã. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 598/1977 |
Dispõe sobre a Subvenção Social à Associação de Educação de Homem de Amanhã. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 597/1977 |
Dispõe sobre a Autorização a Conceder uma Subvenção Anual de Cr$.6.000,00 (seis mil cruzeiros) ao Centro Cívico da Escola Estadual de Primeiro Grau Dr. Francisco Monlevade. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 596/1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.750.000,00 (setecentos e cinquenta mil cruzeiros). |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 595/1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.45.270,68 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta cruzeiros e sessenta e oito centavos). |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 594/1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.10.000,00 (dez mil cruzeiros), destinado ao pagamento de três meses de honorários e da Gratificação de Natal, devidos ao Senhor Consultor Jurídico da Câmara Municipal. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 593/1977 |
Dispõe sobre alteração do artigo 187 da Lei nº 383, de 26 de setembro de 1973. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 592/1977 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o período de 1978 a 1980. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 591/1977 |
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1978, estimado a receita e fixando a despesa geral do Município em Cr$ 54.200.000,00 (cinquenta e quatro milhões e duzentos mil cruzeiros). |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 590/1977 |
Dispõe sobre a criação do Núcleo urbano isolado da Estância São Paulo. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 589/1977 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 581, de 28 de setembro de 1977. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 588/1977 |
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 587/1977 |
Dispõe sobre alteração das leis nºs 491, de 17 de junho de 1975 e 570, de 07 de julho de 1977. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 586/1977 |
Dispõe sobre a Autorização para Celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 585/1977 |
Dispõe sobre autorização para alienação de materiais e bens inservíveis. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 584/1977 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 153 da Lei nº 383, de 26 de setembro de 1973. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 583/1977 |
Dispõe sobre a fixação dos Feriados Municipais. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 582/1977 |
Dispõe sobre doação de terreno à Fazenda do Estado, para construção de Escola do Jardim Marchetti. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 581/1977 |
Dispõe sobre Placas para identificação de Obras Públicas. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 580/1977 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 444, de 28 de julho de 1974, que autoriza a doação de área a Superagro S.A. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 579/1977 |
Dispõe sobre Alteração da Lei nº 383, de 26 de Setembro de 1973 e sobre a Retenção do I.S.S. na Fonte. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 578/1977 |
Dispõe sobre instalação de empresas no Município. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 577/1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.4.420.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e vinte mil cruzeiros). |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 576/1977 |
Dispõe sobre a oficialização do Festival de Música Popular Brasileira - FESTIM POP. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 575/1977 |
Altera o artigo 2ª, item "e" da Lei nº 555, de 22 de abril de 1977. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 574/1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.37.204,24 (trinta e sete mil, duzentos e quatro cruzeiros e vinte e quatro centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária da Câmara Municipal. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 573/1977 |
Dispõe sobre limpeza de terrenos não edificados. |
31/12/1977 |
Detalhes |
| 572/1977 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.2.245.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e cinco mil cruzeiros). |
31/12/1977 |
Detalhes |
