| 641/1978 |
Dispõe sobre o Sistema tributário do Município de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 640/1978 |
Dispõe sobre a contratação com o Banco do Estado de São Paulo, Sociedade Anônima, financiamento até o montante de Cr$.2.5000.000,00 (dois milhões e quintos mil cruzeiros). |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 639/1978 |
Autoriza a celebração de convênio com a Delegacia Regional do Trabalho, no Estado de São Paulo, para fim especial de emissão e distribuição de Carteiras de Trabalho e Previdência Social no Município. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 638/1978 |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia, visando a construção de uma Concha Acústica. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 637/1978 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o período de 1979 a 1981. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 636/1978 |
Dispõe sobre proposta orçamentária para o exercício de 1979, estimado a receita e fixando a despesa geral do Município em Cr$.85.200.000,00 (oitenta e cinco Milhões e Duzentos Mil Cruzeiros). |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 635/1978 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 115.000,00 (cento e quinze mil cruzeiros). |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 634/1978 |
Dispõe sobre autorização para caução de máquinas e operadores da Prefeitura para serviços transitórios. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 633/1978 |
Dispõe sobre a Taxa de Cemitério. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 632/1978 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 621, de 14 de julho de 1978. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 631/1978 |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de Cr$.6.000,00 (seis mil cruzeiros), destinado a atender despesas decorrentes da eleição de 15 de novembro. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 630/1978 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.45.000,00 (quarenta e cinco mil cruzeiros), destinado a suplementar verba da dotação orçamentária da Câmara Municipal. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 629/1978 |
Altera a denominação da rua Rosário, para rua Nossa Senhora do Rosário. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 628/1978 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$.75.000,00 (setenta e cinco mil cruzeiros). |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 627/1978 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.700.000,00 (setecentos mil cruzeiros), destinado a suplementar o Crédito Especial aberto pela Lei nº 602, de 09 de janeiro de 1978. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 626/1978 |
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores municipais. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 625/1978 |
Dispõe sobre a concessão para execução do Serviço Funerário no Município. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 624/1978 |
Dispõe sobre depósito legal, junto ao setor competente da Câmara Municipal, dos contrato e relatórios de obras, serviços e estudos técnicos contratados pela Administração Pública Municipal. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 623/1978 |
Dispõe sobre a manutenção de uma balança piloto nos supermercados e mercadinhos. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 622/1978 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de Cr$.100.000,00 (cem mil cruzeiros), destinado a suplementar o crédito especial aberto pela Lei nº 596, de 19 de dezembro de 1977. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 621/1978 |
Autoriza celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da secretaria de Obras a do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de um viaduto sobre os trilhos da Rede Ferroviária Federal S.A., na ligação centro da cidade, Figueira Branca e Krupp Metalúrgica... |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 620/1978 |
Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência para os Tributos Municipais e demais disposições da Lei nº 383/73. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 619/1978 |
Dispõe sobre Convênio com a Secretaria de Estado da Educação para atendimento odontológico a escolares no Bairro de Botujuru. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 618/1978 |
Dispõe sobre a alteração da Tabela nº 7 da Lei nº 383, de 26 de setembro de 1973. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 617/1978 |
Dispõe sobre a criação de 15 (quinze) bolsas de estudo para alunos matriculados em escola superiores e dá outras providências. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 616/1978 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 383, de 26 de setembro de 1973. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 615/1978 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.16.142,96 (dezesseis mil, cento e quarenta e dois cruzeiros e noventa e seis centavos). |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 614/1978 |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 565, de 20 de maio de 1977. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 613/1978 |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$.100.000,00 (cem mil cruzeiros), destinado a cobrir despesas com a participação do senhor Prefeito Municipal, no curso de Administração Pública, em Miami, Estados Unidos. |
31/12/1978 |
Detalhes |
| 612/1978 |
Dispõe sobre a Regulamentação do Horário de Funcionamento dos estabelecimentos Industriais, comerciais e prestadores de serviços deste Município. |
31/12/1978 |
Detalhes |
