| 745/1980 |
Dispõe sobre a autorização para a alteração da denominação toponímica de duas (2) vias públicas secundárias, com a utilização dos nomes "Vicente Devecchi" e "Job Gonçalves". |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 744/1980 |
Dispõe sobre autorização de promessa de doação e posterior doação de área de terra à METALDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 743/1980 |
Dispõe sobre autorização para prorrogação de contrato de concessão de serviço público. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 742/1980 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de Cr$ 60.665.060,40 (sessenta milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil, sessenta cruzeiros e quarenta centavos). |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 741/1980 |
Dispõe sobre alteração da Lei e concessão se subvenção a Associação dos Revendedores de Derivados Energéticos de Jundiaí. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 740/1980 |
Dispõe sobre autorização de permuta de obras e serviços pela Prefeitura com área necessárias para alargamento de vias e logradouros públicos e dá outras providências. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 739/1980 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$.8.400.000,00 (oito milhões e quatrocentos mil cruzeiros). |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 738/1980 |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para firmar contrato de concessão administrativa de uso de bem público ao Serviço Social da Indústria - SESI. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 737/1980 |
Altera a redação do artigo 3ª da Lei nº 566, de 20 de maio de 1977 |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 736/1980 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$.14.400.000,00 (quatorze milhões e quatrocentos mil cruzeiros). |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 735/1980 |
Dispõe sobre categorização de bem público a autorização para permuta de áreas de terra. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 734/1980 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o período de 1981 a 1983. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 733/1980 |
Dispõe sobre proposta orçamentária para o exercício de 1981, estimado a receita e fixando a despesa geral do Município em Cr$.309.200.000,00 (Trezentos e nove Milhões e Duzentos Mil Cruzeiros). |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 732/1980 |
Dispõe sobre autorização de promessa de doação e posterior doação de área de terra à Equipamentos Morplan Ltda. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 731/1980 |
Dispõe sobre a alteração dos padrões de vencimentos dos servidores públicos municipais e outras providências. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 730/1980 |
Dispõe sobre empréstimo para pavimentação guias, sarjetas e serviços correlatos em diversas ruas do Município, até o montante de Cr$.30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros), a ser contraído com a CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 729/1980 |
Dispõe sobre a aquisição de uma perua "Kombi" para distribuição de merenda escolar e "Pró-Nutri". |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 728/1980 |
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos médicos para o Pronto Socorro Municipal. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 727/1980 |
Dispõe sobre a aquisição de uma ambulância para o Pronto Socorro Municipal. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 726/1980 |
Dispõe sobre o parcelamento da Taxa de Pavimentação. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 725/1980 |
Dispõe sobre autorização de promessa de doação e posterior doação de área de terra à JORNA INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 724/1980 |
Dispõe sobre isenção de tributos aos circos e dá outras providências. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 723/1980 |
Dispõe sobre a atualização do Valor de Referência para os tributos municipais e demais disposições da Lei nº 641, de 29 de dezembro de 1978, que institui o Código Tributário Municipal. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 722/1980 |
Dispõe sobre a concessão de desconto para o pagamento dos Tributos Imobiliários Urbanos no exercício de 1981. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 721/1980 |
Edita Planta de Valores Imobiliários para 1981, regula a forma de apuração do valor de imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 720/1980 |
Dispõe sobre a regularização e ampliação do Perímetro Urbano do Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 719/1980 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$.1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros). |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 718/1980 |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO LIMPO PAULISTA. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 717/1980 |
Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de Direito Real de Uso para Funcionamento de Hospital e Pronto Socorro. |
31/12/1980 |
Detalhes |
| 716/1980 |
Dispõe sobre categorização de bem público e autorização para permuta de áreas de terra. |
31/12/1980 |
Detalhes |
