| 781/1981 |
Obriga a identificação do Profissional de Contabilidade nos documentos referentes ao ISS e nas Declarações Cadastrais. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 780/1981 |
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 779/1981 |
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 778/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 777/1981 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1982/1984. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 776/1981 |
Dispõe sobre proposta orçamentária para o exercício de 1982, estimado a receita e fixando a despesa geral do Município em Cr$.906.000.000,00. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 775/1981 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 641, de 29 de dezembro de 1978. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 774/1981 |
Dispõe sobre autorização para desafetação de público e permuta de áreas de terra. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 773/1981 |
Altera a redação do § 1ª do artigo 169 da Lei nº 641/78 |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 772/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 771/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 22.700.000,00 (vinte e dois milhões e setecentos mil cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 770/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 11.000.000,00 (onze milhões de cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 769/1981 |
Dispõe sobre autorização legislativa para firmar convênio com a Secretaria para instalação da Casa da Agricultura no Município. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 768/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$.200.000,00 (duzentos mil cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 767/1981 |
Edita Planta de Valores Imobiliários para 1982, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos Imposto Predial e Territorial Urbanos e dá outras providências. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 766/1981 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., até a montante de Cr$.30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros) para execução de pavimentação, guias, sarjetas e outras serviços correlatos. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 765/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões de cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 764/1981 |
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 763/1981 |
Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., até a montante de Cr$.10.000.000,00 (dez milhões de cruzeiros) para extensão da rede de iluminação pública. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 762/1981 |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 761/1981 |
Dispõe sobre financiamento até o montante de Cr$.30.000.000,00 (trinta milhões de cruzeiros) a ser contraído com a CEESP-CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 760/1981 |
Dispõe sobre aumento de vencimentos aos servidores públicos municipais. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 759/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$.300.000.000,00 (trezentos milhões de cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 758/1981 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de Cr$.15.000.000,00 (quinze milhões de cruzeiros). |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 757/1981 |
Autoriza o Poder Executivo conceder o campo de futebol do Centro Esportivo "General Aldévio Barbosa de Lemos", em comodato à Associação atlética Campo Limpo Paulista. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 756/1981 |
Dispõe sobre compra de equipamentos e dá outras providências. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 755/1981 |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir aparelho ortopédico e doá-lo à pessoa necessitada. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 754/1981 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 689, de 26 de novembro de 1979. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 753/1981 |
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal receber área em doação, com encargo de destinar-se à construção do prédio para asilo ou orfanato municipal. |
31/12/1981 |
Detalhes |
| 752/1981 |
Dispõe sobre autorização à Prefeitura para firmar contrato de concessão administrativa de uso de bem público ao Serviço Social da Indústria - SESI. |
31/12/1981 |
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