| 898/1984 |
Dispondo sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 897/1984 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 896/1984 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 895/1984 |
Altera denominação de rua, localizada no Jardim Maria. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 894/1984 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 893/1984 |
Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$. 8.550.000 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet-Caravana/85, nova, bem como a integração o valor do refe... |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 892/1984 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 891/1984 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 890/1984 |
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas de terra. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 889/1984 |
Autoriza a abertura de crédito suplementar. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 888/1984 |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 887/1984 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 426, de 22 de março de 1974. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 886/1984 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 885/1984 |
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1985, estimando a Receita e fixando a Despesa Geral do Município em Cr$.16.310.000.000 (dezesseis bilhões, trezentos e dez milhões de cruzeiros). |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 884/1984 |
Autoriza a abertura de crédito adicional. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 883/1984 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de cruzeiros). |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 882/1984 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a (construção e/ou ampliação de redes cole... |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 881/1984 |
Autoriza a Concessão de Uso de área à Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp, para instalação de um Posto Telefônico Automático. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 880/1984 |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 849, de 19 de setembro de 1983. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 879/1984 |
Dispõe sobre declaração de utilidade pública. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 878/1984 |
Dispõe sobre a criação do Centro de Informação e Convivência. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 877/1984 |
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 876/1984 |
Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 875/1984 |
Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habilitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA), bem como garanti-los, e dá outras providências. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 874/1984 |
Dispõe sobre autorização legislativa para outorga de permissão de serviços públicos de construção de abrigos para passageiros de ônibus com exploração de propagandas comerciais. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 873/1984 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 872/1984 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$.540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de cruzeiros). |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 871/1984 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 870/1984 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 840/83. |
31/12/1984 |
Detalhes |
| 869/1984 |
Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas. |
31/12/1984 |
Detalhes |
