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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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898/1984 | Dispondo sobre autorização para o Executivo celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. | 31/12/1984 | Detalhes |
897/1984 | Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura. | 31/12/1984 | Detalhes |
896/1984 | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | 31/12/1984 | Detalhes |
895/1984 | Altera denominação de rua, localizada no Jardim Maria. | 31/12/1984 | Detalhes |
894/1984 | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | 31/12/1984 | Detalhes |
893/1984 | Dispõe sobre autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cr$. 8.550.000 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Chevrolet-Caravana/85, nova, bem como a integração o valor do refe... | 31/12/1984 | Detalhes |
892/1984 | Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1984 | Detalhes |
891/1984 | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | 31/12/1984 | Detalhes |
890/1984 | Dispõe sobre autorização para permuta de áreas de terra. | 31/12/1984 | Detalhes |
889/1984 | Autoriza a abertura de crédito suplementar. | 31/12/1984 | Detalhes |
888/1984 | Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP. | 31/12/1984 | Detalhes |
887/1984 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 426, de 22 de março de 1974. | 31/12/1984 | Detalhes |
886/1984 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987. | 31/12/1984 | Detalhes |
885/1984 | Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 1985, estimando a Receita e fixando a Despesa Geral do Município em Cr$.16.310.000.000 (dezesseis bilhões, trezentos e dez milhões de cruzeiros). | 31/12/1984 | Detalhes |
884/1984 | Autoriza a abertura de crédito adicional. | 31/12/1984 | Detalhes |
883/1984 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de cruzeiros). | 31/12/1984 | Detalhes |
882/1984 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através de Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, objetivando a (construção e/ou ampliação de redes cole... | 31/12/1984 | Detalhes |
881/1984 | Autoriza a Concessão de Uso de área à Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp, para instalação de um Posto Telefônico Automático. | 31/12/1984 | Detalhes |
880/1984 | Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 849, de 19 de setembro de 1983. | 31/12/1984 | Detalhes |
879/1984 | Dispõe sobre declaração de utilidade pública. | 31/12/1984 | Detalhes |
878/1984 | Dispõe sobre a criação do Centro de Informação e Convivência. | 31/12/1984 | Detalhes |
877/1984 | Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP. | 31/12/1984 | Detalhes |
876/1984 | Dispõe sobre concessão de subvenção às entidades assistenciais. | 31/12/1984 | Detalhes |
875/1984 | Autoriza o Executivo a contrair empréstimo com o Banco Nacional de Habilitação (BNH) e com o Banco do Estado de São Paulo S/A (BANESPA), bem como garanti-los, e dá outras providências. | 31/12/1984 | Detalhes |
874/1984 | Dispõe sobre autorização legislativa para outorga de permissão de serviços públicos de construção de abrigos para passageiros de ônibus com exploração de propagandas comerciais. | 31/12/1984 | Detalhes |
873/1984 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas. | 31/12/1984 | Detalhes |
872/1984 | Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$.540.000.000,00 (quinhentos e quarenta milhões de cruzeiros). | 31/12/1984 | Detalhes |
871/1984 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1984 | Detalhes |
870/1984 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 840/83. | 31/12/1984 | Detalhes |
869/1984 | Dispõe sobre a apreensão de animais em vias públicas. | 31/12/1984 | Detalhes |