| 939/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, para execução de obras e serviços em unidades da Polícia Civil. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 938/1985 |
Autoriza Termo de Adesão a convênio entre a União e o Estado, para implantação do Programa de Ações Integradas de Saúde. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 937/1985 |
Autorizando a celebração de convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente, objetivando o recebimento de colaboração para reforma de uma ponte. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 936/1985 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 583, de 21 de outubro de 1977. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 935/1985 |
Dispõe sobre o "PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO" para o Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 934/1985 |
Regulamenta o uso do solo no Município. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 933/1985 |
Dispõe sobre alteração da legislação tributária municipal. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 932/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 931/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com o Lar Escola São Francisco, para reabilitação de deficientes. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 930/1985 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 929/1985 |
Dispõe sobre proposta orçamentária para o exercício de 1986, estimado a receita e fixando a despesa geral do Município em Cr$.75.900.000.000,00 (setenta e cinco bilhões e novecentos milhões de cruzeiros). |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 928/1985 |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 927/1985 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$.8.500.000,00 (oito milhões e quinhentos mil cruzeiros). |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 926/1985 |
Dispõe sobre atualização da Legislação tributária municipal. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 925/1985 |
Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Convênio que especifica e dá outras providências. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 924/1985 |
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 923/1985 |
Alterando o parágrafo único, do artigo 1ª da Lei nº 823/83. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 922/1985 |
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 921/1985 |
Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências correlatas. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 920/1985 |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Promoção Social, para manutenção de Creche Municipal. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 919/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com o Centro de Reabilitação Jundiaí. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 918/1985 |
Dispondo sobre extensão do perímetro urbano e autorização para recebimento de loteamento. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 917/1985 |
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas de terras. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 916/1985 |
Dispõe sobre o pagamento de férias regulamentares. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 915/1985 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 905/85. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 914/1985 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 3.730.000.000,00 (três bilhões, setecentos e trinta milhões de cruzeiros). |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 913/1985 |
Dispõe sobre o "PLANO COMUNITÁRIO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO" para o Município de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 912/1985 |
Autoriza a celebração de convênio visando à recuperação da qualidade das águas da bacia do Rio Jundiaí. |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 911/1985 |
Autoriza a celebração de Convênio com o Governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. Tem a Lei 911 - A... |
31/12/1985 |
Detalhes |
| 910/1985 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de cruzeiros). |
31/12/1985 |
Detalhes |
