Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista

9h às 17h de segunda à sexta-feira

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1089/1988	Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1.989, regula a forma de apuração de valor venal dos imóveis para efeito de lançamentos dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.	31/12/1988
1088/1988	Institui o Imposto sobre vendas a Varejo de Combustíveis Líquido e Gasosos e dá outras providências.	31/12/1988
1087/1988	Dispõe sobre reconhecimentos previdenciários e dá outras providências.	31/12/1988
1084/1988	Dispõe sobre alteração da nomenclatura da rua Armando Sales de Oliveira.	31/12/1988
1083/1988	Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Pública Municipal e autorização de liberdade de verbas havidas pelo principio da sucumbência.	31/12/1988
1082/1988	Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1.989/1.991.	31/12/1988
1081/1988	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista para o exercício de 1989.	31/12/1988
1080/1988	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 339.690.000,00 ( trezentos e trinta e nove milhões, seiscentos e noventa e seis mil cruzados), e elevação do limite de suplementação orçamentária.	31/12/1988
1079/1988	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de Cr$ 750.000,00 ( setecentos e cinqüenta mil cruzados), destinados a atender despesas decorrentes das eleições de 15 de novembro do corrente ano.	31/12/1988
1078/1988	Dispõe sobre alteração da nomenclatura da rua Panama.	31/12/1988
1077/1988	Dispõe sobre reajustamento dos salários e vencimentos dos servidores públicos Municipais de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1076/1988	Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Marginal.	31/12/1988
1075/1988	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 297.922.460,23 (duzentos e noventa e sete milhões, novecentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta cruzados e vinte e três centavos), destinados atender as despesas com a realização das obras do Projeto Cura II.	31/12/1988
1073/1988	Dispõe sobre as vias públicas do Jardim Santa Lucia.	31/12/1988
1072/1988	Dispõe sobre alterações nas nomenclatura das ruas.	31/12/1988
1071/1988	Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 65.900.000,00 (sessenta e cinco milhões e novecentos mil cruzados).	31/12/1988
1071/1988	Dispõe sobre atualização para construção de edificação em permuta com área necessária para alagamento de rua.	31/12/1988
1071/1988	Altera a redação do artigo 2ª, da Lei nº 1038, de 29 de dezembro de 1987.	31/12/1988
1070/1988	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar o convenio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a implantação do programa de Municipalização da Educação Pré-Escolar no Município de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1069/1988	Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.	31/12/1988
1068/1988	Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos e municipais de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1067/1988	Dispõe sobre apertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$.228.080.000,00 ( duzentos e vinte e oito milhões e oitenta mil cruzados).	31/12/1988
1066/1988	Dispõe sobre prorrogação concessão.	31/12/1988
1065/1988	Dispõe sobre autorização de promessa de doação posterior de doação de área à INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS EMAX LTDA.	31/12/1988
1064/1988	Dispõe sobre alteração de nomenclatura de rua do Município de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1063/1988	Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1062/1988	Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo destinados aos filhos do saudoso Mitiharu Tanaka, ex-Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1061/1988	Dispõe sobre autorização de promessa de doação posterior de doação área de terra à LBA – Fundação religião Brasileira de Assistência.	31/12/1988
1060/1988	Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista.	31/12/1988
1059/1988	Dispõe sobre autorização para outorga de concessão de exploração de “boxes” comercias, destinados a lanchonete e banca de jornais, no Terminal Rodoviário de Passageiros.	31/12/1988

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo