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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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6106/1991 | Dispõe sobre inclusão no texto de Lei. | 31/12/1991 | Detalhes |
1199/1991 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista, para o exercício de 1992. | 31/12/1991 | Detalhes |
1198/1991 | Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1992, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamentos dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 31/12/1991 | Detalhes |
1197/1991 | Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina à viúva de ex-prefeito. | 31/12/1991 | Detalhes |
1196/1991 | Dispõe sobre prorrogação de concessão. | 31/12/1991 | Detalhes |
1195/1991 | Dispõe sobre remissão de multa, juros e arte da atualização financeira da moeda sobre tributos e dá ostras providências. | 31/12/1991 | Detalhes |
1194/1991 | Atribui a denominação “PADRE SALÉSIO”, à rua Quatro do Jardim São Domingos. | 31/12/1991 | Detalhes |
1193/1991 | Atribui a denominação “ANTONIO LARRUBIA”, à praça pública. | 31/12/1991 | Detalhes |
1192/1991 | Denomina a atual rua Dois do Jardim São Conrado, de “Rua Osvaldo Fernandes Chagas”. | 31/12/1991 | Detalhes |
1191/1991 | Denomina a atual Rua Três do Jardim São Conrado, de “Rua Vitalino de Oliveira Junior”. | 31/12/1991 | Detalhes |
1190/1991 | Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a TELESP- Telecomunicações de São Paulo S/A., visando a implantação de terminais telefônicos através do Programa Comunitário de Telefonia- PCT. | 31/12/1991 | Detalhes |
1189/1991 | Dispõe sobre prorrogação de concessão de uso para exploração de atividade de comércio nas dependências do prédio situado no Mirante do Cristo Redentor. | 31/12/1991 | Detalhes |
1186/1991 | Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de Cr$. 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros), destinado à construção do Centro de Experiências Educacionais. | 31/12/1991 | Detalhes |
1185/1991 | Altera denominação de via pública no Jardim Corcovado, para rua Flávio de Azevedo Brandão. | 31/12/1991 | Detalhes |
1184/1991 | Cria o Almoxarifado da Coordenadoria da Alimentação Educacional e o Almoxarifado do Departamento da Saúde. | 31/12/1991 | Detalhes |
1183/1991 | Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo assinar “Termo de Compromisso para prestação de serviços e vendas de produtos da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de agência de correio satélite”. | 31/12/1991 | Detalhes |
1182/1991 | Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Jarinu e dá outras providências. | 31/12/1991 | Detalhes |
1181/1991 | Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de Cr$. 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros) destinado à construção de sanitários públicos e de posto policial no bairro Pau Arcado. | 31/12/1991 | Detalhes |
1180/1991 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. | 31/12/1991 | Detalhes |
1179/1991 | Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com obrigações, como Senhor Antonio Menezes, para utilização de Água de poço semi-artesiano. | 31/12/1991 | Detalhes |
1178/1991 | Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.169, de 12 de março de 1991. | 31/12/1991 | Detalhes |
1177/1991 | Cria, extingue a altera número de vaga de pontos de estacionamentos de veículos de aluguel-táxi. | 31/12/1991 | Detalhes |
1175/1991 | Altera o artigo 5° da Lei n° 1.127, de 15 de dezembro de 1989, que instituiu a Cesta Básica de Alimentos. | 31/12/1991 | Detalhes |
1174/1991 | Dispõe a respeito da exclusão de efeitos da Lei n° 934, de 02 de dezembro de 1985, a áreas específicas. | 31/12/1991 | Detalhes |
1171/1991 | Fixa subvenção á APAE- associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista, instituída através da Lei n° 1.107, de 13 de julho de 1989. | 31/12/1991 | Detalhes |
1171/1991 | Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.099, de 19 de maio de 1989. | 31/12/1991 | Detalhes |
1170/1991 | Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.131, de 27 de Dezembro de 1989. | 31/12/1991 | Detalhes |
1169/1991 | Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal –CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. | 31/12/1991 | Detalhes |
1168/1991 | Dispõe sobre concessão de remissão e isenção de tributos municipais incidentes sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas-viúvos (as), que não exerçam atividade remunerada. | 31/12/1991 | Detalhes |
1167/1991 | Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1991 | Detalhes |
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