| 6106/1991 |
Dispõe sobre inclusão no texto de Lei. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1199/1991 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Limpo Paulista, para o exercício de 1992. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1198/1991 |
Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1992, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamentos dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1197/1991 |
Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina à viúva de ex-prefeito. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1196/1991 |
Dispõe sobre prorrogação de concessão. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1195/1991 |
Dispõe sobre remissão de multa, juros e arte da atualização financeira da moeda sobre tributos e dá ostras providências. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1194/1991 |
Atribui a denominação “PADRE SALÉSIO”, à rua Quatro do Jardim São Domingos. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1193/1991 |
Atribui a denominação “ANTONIO LARRUBIA”, à praça pública. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1192/1991 |
Denomina a atual rua Dois do Jardim São Conrado, de “Rua Osvaldo Fernandes Chagas”. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1191/1991 |
Denomina a atual Rua Três do Jardim São Conrado, de “Rua Vitalino de Oliveira Junior”. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1190/1991 |
Autoriza o Chefe do Executivo a firmar convênio com a TELESP- Telecomunicações de São Paulo S/A., visando a implantação de terminais telefônicos através do Programa Comunitário de Telefonia- PCT. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1189/1991 |
Dispõe sobre prorrogação de concessão de uso para exploração de atividade de comércio nas dependências do prédio situado no Mirante do Cristo Redentor. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1186/1991 |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de Cr$. 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros), destinado à construção do Centro de Experiências Educacionais. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1185/1991 |
Altera denominação de via pública no Jardim Corcovado, para rua Flávio de Azevedo Brandão. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1184/1991 |
Cria o Almoxarifado da Coordenadoria da Alimentação Educacional e o Almoxarifado do Departamento da Saúde. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1183/1991 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo assinar “Termo de Compromisso para prestação de serviços e vendas de produtos da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, através de agência de correio satélite”. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1182/1991 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Jarinu e dá outras providências. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1181/1991 |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de Cr$. 7.000.000,00 (sete milhões de cruzeiros) destinado à construção de sanitários públicos e de posto policial no bairro Pau Arcado. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1180/1991 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1992 e dá outras providências. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1179/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de comodato com obrigações, como Senhor Antonio Menezes, para utilização de Água de poço semi-artesiano. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1178/1991 |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 1.169, de 12 de março de 1991. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1177/1991 |
Cria, extingue a altera número de vaga de pontos de estacionamentos de veículos de aluguel-táxi. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1175/1991 |
Altera o artigo 5° da Lei n° 1.127, de 15 de dezembro de 1989, que instituiu a Cesta Básica de Alimentos. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1174/1991 |
Dispõe a respeito da exclusão de efeitos da Lei n° 934, de 02 de dezembro de 1985, a áreas específicas. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1171/1991 |
Fixa subvenção á APAE- associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista, instituída através da Lei n° 1.107, de 13 de julho de 1989. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1171/1991 |
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 1.099, de 19 de maio de 1989. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1170/1991 |
Altera o artigo 2° da Lei Municipal n° 1.131, de 27 de Dezembro de 1989. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1169/1991 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal –CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1168/1991 |
Dispõe sobre concessão de remissão e isenção de tributos municipais incidentes sobre imóveis de propriedade de aposentados e pensionistas-viúvos (as), que não exerçam atividade remunerada. |
31/12/1991 |
Detalhes |
| 1167/1991 |
Dispõe sobre reajustamento dos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1991 |
Detalhes |
