| 2499/1993 |
Dispõe sobre a outorga de concessões, permissões ou autorizações por parte do âmbito municipal. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1515/1993 |
Dispõe sobre cessão em comodato de dependências do Paço Municipal, ao Banco do Estado de São Paulo S/P – BANESPA. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1461/1993 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder mudança a pessoal de baixa renda. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1460/1993 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1285/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de CR$. 90.000.000,00 (noventa milhões de cruzeiros reais), destinados a Construção de Reservatório de Água. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1282/1993 |
Aprova o Orçamento do Município para 1994 e dá outras providências. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1279/1993 |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 1.245, de 30 de junho de 1993. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1276/1993 |
Dispõe sobre denominação de vias públicas. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1275/1993 |
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 911-A, de 18 de julho de 1985. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1274/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de CR$.143.706.000,00 ( cento e quarenta e três milhões, setecentos e seis mil cruzeiros reais). |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1273/1993 |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura da rua Manoel Pereira Teixeira. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1272/1993 |
Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1.994, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamentos dos impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1271/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de CR$. 253.000.000,00 ( duzentos e cinquenta e três milhões de cruzeiros reais). |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1270/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de CR$.133.010.000,00. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1269/1993 |
Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.096, de 04 de maio de 1989. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1268/1993 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$.236.464.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil cruzeiros reais). |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1267/1993 |
Denomina o novo Ginásio de Esportes, localizado no Centro Esportivo “General Aldévio Barbosa de Lemos”. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1266/1993 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Limpo Paulista, para o período de 1994 a 1997. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1265/1993 |
Dispõe sobre nova relação ao inciso I, do artigo 3º da Lei nº 1.168/91, bem como acrescenta-lhe o inciso V. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1264/1993 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a firmar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a construção do prédio do Fórum no Município. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1263/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de CR$. 71.836.000,00 (setenta e um milhões, oitocentos e trinta e seis mil cruzeiros reais). |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1262/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de CR$. 46.681.700,00 (quarenta e seis milhões, seiscentos e oitenta e um mil e setecentos cruzeiros reais). |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1261/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de CR$. 72.585.000,00 (setenta e dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil cruzeiros reais), no Departamento Autônomo de Água e Esgotos. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1260/1993 |
Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio com o INSS. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1259/1993 |
Renova o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.238, de 12 maio de 1993, que adota o Código Sanitário Estadual. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1258/1993 |
Dispõe sobre prorrogação de prazo de contratação de professora de pré-primário. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1257/1993 |
Dispõe sobre abertura de Credito Especial no valor de Cr$. 36.000.000.000,00 ( trinta e seis bilhões de cruzeiros), destinados a obras e serviços no Município. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1256/1993 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1255/1993 |
Dispõe sobre a regularização de parcelamento do solo para fins urbanos e dá outras providências. |
31/12/1993 |
Detalhes |
| 1254/1993 |
Acrescenta programas ao Plano Plurianual para o período de 1991 a 11993. |
31/12/1993 |
Detalhes |
