| 1358/1995 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar e dá outras providências. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1357/1995 |
Revoga as leis municipais nºs 1179 de 11 de junho de 1991, e 1222, de 27 de novembro de 1992. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1356/1995 |
Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada ao final da rua Brasília, Jardim Marsola. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1354/1995 |
Suplementa dotações do Orçamento. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1352/1995 |
Dispõe sobre implantação de varejões no município. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1351/1995 |
Altera a Lei Municipal nº 1.340, de 19 de maio de 1995. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1350/1995 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.152, de 14 de setembro de 1990. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1349/1995 |
Dispõe sobre alteração da Lei no. 1.326, de 21 de novembro de 1994, que aprovou o Orçamento do Município para 1995 e dá outras providências. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1348/1995 |
Dispõe sobre reposição no local de pavimentação de vias extraviadas. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1347/1995 |
Dispõe sobre transporte de passageiros não atendidas por linhas de ônibus urbanos. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1344/1995 |
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1996. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1342/1995 |
Dispõe sobre dispensa do pagamento de tarifas de água tratada, aos aposentados e pensionistas. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1341/1995 |
Suplementa dotações do Orçamento. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1337/1995 |
Dispõe sobre suplementação do orçamentado Departamento Autônomo de água e Esgotos de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1336/1995 |
Dispõe sobre a regularização de obras particulares com fins residenciais. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1334/1995 |
Dispõe sobre o ressarcimento à Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista das despesas com os segurados de qualquer empresa privada prestadora de serviços de assistência médica ou de administradoras de plano de saúde quando atendidos em unidades de saúde da rede Municipal de Campo Limpo Paulist... |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1333/1995 |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1332/1995 |
Dispõe sobre autorização e disciplinamento de publicidade nos imóveis pertencentes ao patrimônio público ou locados pela Administração Pública Municipal. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1329/1995 |
Dispõe sobre pensão mensal a ser paga pelo Município por falecimento. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1138/1995 |
Dispõe sobre a rescisão do Convênio firmado com o município de Várzea Paulista, através da Lei nº 645, de 11 de janeiro de 1979. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1138/1995 |
Dispõe sobre a denominação de José Domingues Ruiz a rua Dois do Prive Gramados de Santa Rita. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1137/1995 |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 911-A, de 18 de julho de 1985. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1134/1995 |
Dispõe sobre autorização para prestação de serviços de terraplenagem em área da Mitra Diocesana de Jundiaí. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 1111/1995 |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo, o Conselho Tutelar e a política correlatos e da outras providências. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 419/1995 |
Dispõe sobre a denominação da Praça de Esportes Municipal do Jardim Santa Lúcia. |
31/12/1995 |
Detalhes |
| 119/1995 |
Dispõe sobre organização, funcionamento e direção da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1995 |
Detalhes |
