| 1997/1996 |
Aprova o Orçamento do Município para 1997 e dá outras providências. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1472/1996 |
Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº. 1.406, de 29 de julho de 1996, que deu nova redação à Lei Municipal nº 1.152, de 14 de setembro de 1990. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1422/1996 |
Dispõe sobre coleta de entulho e dá outras providências. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1421/1996 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil reais) para a Câmara Municipal. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1420/1996 |
Edita a Planta de Valores Imobiliários para o exercício de 1997, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1418/1996 |
Dispõe sobre a implantação de posto de venda de passes de ônibus no Terminal Rodoviário local. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1417/1996 |
Atribui a denominação de Roque Antonio Gonçalves à antiga Estrada do Moinho. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1416/1996 |
Dispõe sobre a vigência da Lei nº 1290, de 28 de fevereiro de 1994. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1415/1996 |
Dispõe sobre a distribuição de medicamentos contraceptivos. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1414/1996 |
Dispõe sobre sanitários nas agências bancárias. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1413/1996 |
Dispõe sobre a doação de 40 (quarenta) telhas "usadas" tipo Brasilit, para cobertura de um galpão em área pertencente à Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1412/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a arcar com as despesas referentes a material de expediente para uso do Cartório Eleitoral, fornecimento de refeições, lanches e materiais de higiene e limpeza, bem como madeiras, tábuas, materiais para construção de mesas (cavaletes), necessários aos serviços de votaçã... |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1411/1996 |
Dispõe sobre a organização do transporte de passageiros em veículos de aluguel - táxi. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1410/1996 |
Dispõe sobre anistia de juros e multa sobre os débitos tributários, vencidos até 31 de dezembro de 1995. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1409/1996 |
Dispõe sobre distribuição de medicamentos aos aposentados e pensionistas. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1408/1996 |
Dispõe sobre o serviço de cirurgias as mães carentes de recursos materiais. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1407/1996 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de Cr$.2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a manutenção do Fundo Municipal de Saúde. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1406/1996 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.152, de 14 de setembro de 1990, que estabelece normas de construção e funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível para fins automotivos. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1405/1996 |
Dispõe sobre a instituição do ensino do jogo de xadrez nas escolas do Ensino Fundamental de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1404/1996 |
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1997. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1403/1996 |
Dispõe sobre a vigência da Lei nº 935, de 02 de dezembro de 1985. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1402/1996 |
Dispõe sobre os serviços de inalação e de medição de pressão arterial nas farmácias e drogarias locais. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1401/1996 |
Denomina de Rua Francisca Guerra Braghetto, via pública do Jardim Paulista I. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1400/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção a Liga Campolimpense de Futebol e dá outras providências. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1399/1996 |
Dispõe sobre a cessão de uso, ao Posto Fiscal da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, de dependências do Paço Municipal. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1397/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a locar imóvel, visando a instalação e funcionamento do Fórum do Município e dá outras providências. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1396/1996 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1168, que trata da remissão e da isenção do IPTU aos aposentados e pensionistas. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1395/1996 |
Dispõe sobre alteração de nome de rua. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1394/1996 |
Dispõe sobre autorização destinada a propiciar auxílio às vítimas de enchentes, deslizamentos de terra, quedas de barreiras. |
31/12/1996 |
Detalhes |
| 1393/1996 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação dos Renais Crônicos de Jundiaí. |
31/12/1996 |
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