.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1471/1997 | Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas relativas à vigilância em Saúde e à fiscalização exercida para a promoção, preservação e recuperação da Saúde e, dá outras providências. | 31/12/1997 | Detalhes |
1470/1997 | Institui o FMS - Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 31/12/1997 | Detalhes |
1469/1997 | Institui o Conselho Municipal de Saúde - CMS de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1997 | Detalhes |
1468/1997 | Dispõe sobre a utilização de caçamba para coleta de entulhos ou lixo. | 31/12/1997 | Detalhes |
1467/1997 | Edita a Planta Genérica de Valores Imobiliários para o exercício de 1998, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. | 31/12/1997 | Detalhes |
1466/1997 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER). | 31/12/1997 | Detalhes |
1465/1997 | Aprova o Orçamento do Município para 1998 e dá outras providências . | 31/12/1997 | Detalhes |
1464/1997 | Dispõe sobre a regularização de construções e reformas particulares e dá outras providências . | 31/12/1997 | Detalhes |
1463/1997 | Dispõe sobre a celebração de convênio com o Banco BNL - Consultoria e Serviços Ltda . | 31/12/1997 | Detalhes |
1462/1997 | Suplementa dotações do Orçamento. | 31/12/1997 | Detalhes |
1461/1997 | Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Anual Cidade de Campo Limpo Paulista. | 31/12/1997 | Detalhes |
1460/1997 | Suplementa dotações do Orçamento . | 31/12/1997 | Detalhes |
1459/1997 | Dispõe sobre a celebração de Convênio com o Conselho Comunitário de Educação e Cultura e Ação Social. | 31/12/1997 | Detalhes |
1458/1997 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo . | 31/12/1997 | Detalhes |
1457/1997 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.353, de 11 de setembro de 1995 para procedimentos de formação e instalação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 31/12/1997 | Detalhes |
1456/1997 | Dispõe sobre a celebração de Convênio com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. para concessão de empréstimos sob consignação. mediante financiamento a servidores públicos municipais e autorização para débito. em folha de pagamento, originário das referidas operações bancárias . | 31/12/1997 | Detalhes |
1455/1997 | Suplementa dotação do Orçamento . | 31/12/1997 | Detalhes |
1454/1997 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Campo Limpo Paulista, para o exercício de 1998 a 2001. | 31/12/1997 | Detalhes |
1453/1997 | Autoriza a celebração de Convênio com a Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S/ A. | 31/12/1997 | Detalhes |
1452/1997 | Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e Cooperações Mútuas, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE . | 31/12/1997 | Detalhes |
1451/1997 | Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN e dá outras providências. | 31/12/1997 | Detalhes |
1450/1997 | Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo, através do Departamento de Promoção Social e do Fundo Social de Solidariedade, a realizar convênios e parcerias com as entidades assistenciais civis e eclesiásticas do Município . | 31/12/1997 | Detalhes |
1449/1997 | Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo, para subscrição de quotas de consórcio e formalização de contratos de "leasing". | 31/12/1997 | Detalhes |
1448/1997 | Dispõe sobre a proibição de utilização de peruas para o transporte de passageiros do Município. | 31/12/1997 | Detalhes |
1447/1997 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). | 31/12/1997 | Detalhes |
1445/1997 | Dispõe sobre a concessão de auxilio-viagem para estudantes universitários e dá outras providências. | 31/12/1997 | Detalhes |
1444/1997 | Altera a Lei Municipal no. 1.227, de 28 de janeiro de 1993 . | 31/12/1997 | Detalhes |
1443/1997 | Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1998. | 31/12/1997 | Detalhes |
1442/1997 | Dispõe sobre aquisição de um veículo tipo motocicleta de 125 cilindradas, dotada de sistema de comunicação e autorização para ceder o uso à Polícia Militar do Estado de São Paulo. | 31/12/1997 | Detalhes |
1441/1997 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. | 31/12/1997 | Detalhes |
.
.
.
.