| 1565/1999 |
Dispõe sobre a vigência da Lei nº 1528, de 30 de junho de 1999. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1563/1999 |
Aprova o Orçamento do Município para 2.000 e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1562/1999 |
Denomina "Rua Domingo Araújo Aguiar" a atual Rua Quatro do Jardim Santa Branca. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1562/1999 |
Cria o Fundo de Assistência e Desenvolvimento do Esporte - FADESP e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1561/1999 |
Denomina "Rua Maria Larrubia" a atual Rua Cinco do Jardim Santa Branca. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1560/1999 |
Denomina "Lindaura Alves de Almeida" a atual Travessa Dois com a Rua Portugal, no Jardim Europa. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1559/1999 |
Denomina "Rua Plácido Raguza Neto" a atual Rua três do Jardim Santa Branca. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1558/1999 |
Denomina "Rua Olivérios Salgado de Castro" a última via pública do Jardim Marsola, junto ao córrego. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1557/1999 |
iJenomma ··Kua Jose Roberto Mazzei" a atual Rua Dois do Jardim Santa Branca. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1556/1999 |
Denomina Travessa Beija-flor, viela localizada no Jardim Santa Lúcia. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1555/1999 |
Institui a Semana dos Evangélicos no Município de Campo Limpo Paulista, a ser comemorada anualmente na semana que antecede o 2 domingo do mês de dezembro. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1554/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1553/1999 |
Denomina "Rua Agenor Inácio" a atual Rua Um do Jardim Santa Branca. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1552/1999 |
Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 42 da Lei nº. 1.353/95, instituindo a "Gratificação de Natal" para os membros do Conselho Tutelar. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1551/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta e indireta do Município junto à União. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1549/1999 |
Reedita a Planta Genérica de Valores Imobiliários para o exercício de 2.000, regula a forma de apuração do valor venal dos imóveis para efeito de lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1548/1999 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 1.193, de 03 de dezembro de 1991. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1547/1999 |
Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$. 1.465.000,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1546/1999 |
Altera a Lei nº. 1.528, de 30 de junho de 1999, que dispõe sobre a regularização de construções e reformas particulares e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1544/1999 |
Denomina "Waldomiro Lopes de Almeida" a atual Rua Dois do Jardim Solange. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1543/1999 |
Dispõe sobre a Estrada de Integração a denominar-se Estrada Hermann Kallmeyer. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1543/1999 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação Atlética Pró-Sport Campo Limpo Paulista, solidariamente com a Pró-Sport Serviços SIC Ltda . |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1542/1999 |
Denomina de " Largo Antonio Larrubia" a área pública onde se localiza o Ponto de Táxi no. 01. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1541/1999 |
Denomina "José Trevisan" a atual Rua Dois do Privê Gramados de Santa Rita II . |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1540/1999 |
Denomina "Deocleciano Pereira da Costa" a atual Rua Um do Privê Gramados de Santa Rita II. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1539/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1538/1999 |
Altera a Lei nº. 1.524, de 18 de junho de 1999, referente à concessão de subvenção à Liga Campo-limpense de Futebol - LICAF e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1537/1999 |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal no. 1.533, de 13 de julho de 1999, que denomina como "Estrada 1 pês do Moinho", a estrada que liga a Rodovia SP-354 até a divisa com Várzea Paulista, no bairro do Moinho. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1536/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1535/1999 |
Dispõe sobre a denominação de Travessa das Andorinhas, à via recém pavimentada, que liga as Ruas Jacutinga e Colibri, no Jardim Santa Lúcia. |
31/12/1999 |
Detalhes |
