| 1534/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a doar combustível (gasolina) às Polícias Civil e Militar de Campo Limpo Paulista. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1533/1999 |
Atribui denominação de "Estrada dos Ipês" à atual estrada que liga a Rodovia SP-354 até a divisa com V àrzea Paulista, no bairro do Moinho. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1532/1999 |
Atribui denominação de "Rubens de Maio Vellasco" à atual Avenida Marginal do Rio Jundiaí, no Jardim San Thiago. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1531/1999 |
Autoriza o Executivo a firmar Convênio com a farmácia do Município, para o fornecimento de medicamentos e produtos correlatos aos funcionários públicos. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1530/1999 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Ação Social Arco-Íris - ASAl. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1529/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Cooperação Mútua com a Caixa Econômica Federal, objetivando a realização de ações de apoio ao desenvolvimento do Município. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1528/1999 |
Dispõe sobre a regularização de construções e reformas particulares e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1527/1999 |
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2000. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1526/1999 |
Dispõe sobre a forma e apresentação do símbolo da Guarda Municipal de Campo Limpo Paulista e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1526/1999 |
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências no Município de Campo Limpo Paulista, a ser comemorada, anualmente, no período de 21 a 28 de agosto. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1525/1999 |
Suplementa dotações do Orçamento. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1524/1999 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Liga Campo-limpense de Futebol - LICAF e dà outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1521/1999 |
Denomina "Estrada Vereador Jair Pereira dos Santos" a atual via pública que liga o Parque Loja da China à Vila Ipê, no Distrito de Botujuru. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1520/1999 |
Denomina como "João Baptista da Silva" a atual Travessa Barão de Mauá, Vila Imape. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1519/1999 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento das atividades sujeitas ao exercício do Poder de Polícia Administrativa do Município e dá outras providências . |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1518/1999 |
Denomina como "Estrada Gabriela Maria da Conceição" a atual Estrada Velha de Botujuru. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1517/1999 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº. 1.509, de 28 de dezembro de 1.998, que versa sobre a criação do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1516/1999 |
Dispõe sobre a execução vocal e/ou instrumental do Hino a Campo Limpo Paulista. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1515/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação . |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1514/1999 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.450, de 21 de agosto de 1997. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1513/1999 |
Autoriza a remoção, escavação, aterro e despejo de terra de e em propriedades particulares. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1512/1999 |
Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências. |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1511/1999 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais). |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1152/1999 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, objetivando a municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências.... |
31/12/1999 |
Detalhes |
| 1111/1999 |
Dispõe sobre a celebração de convênio com a Promovest Distribuidora Fabril Ltda., através do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Limpo Paulista, para aquisição de roupas confeccionadas, diretamente da fábrica, a preços módicos, aos servidores públicos municipais e funcionários d... |
31/12/1999 |
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