| 1670/2002 |
Dispõe sobre o "Programa Estação Juventude - Complementação Educacional ao Ensino Fundamental". |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1669/2002 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1667/2002 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1666/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1665/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1664/2002 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 1.636, de 20 de novembro de 2001, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, nos termos do Decreto Estadual nº. 40.103, de 25 de maio de 1995. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1663/2002 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências . |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1662/2002 |
Dispõe, sobre o tempo máximo de espera de pessoas em filas, em estabelecimentos abertos ao público e dando outras providências . |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1661/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a A.P.A.E.- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1660/2002 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1659/2002 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado á Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Estado de São Paulo. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1658/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de numerário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a Entidade do Município. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1657/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a A P.A.E.- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1656/2002 |
Institui e oficializa a Festa do Peão de Boiadeiro, na semana da emancipação político-administrativa do Município. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1655/2002 |
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo para firmar parcerias/convênios com entidades públicas e/ou privadas, objetivando a revitalização de áreas localizadas no Município, de propriedade pública e/ou privada - "Projeto Floração". |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1654/2002 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 592.000,00 (quinhentos e noventa e dois mil reais). |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1166/2002 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.442, de 12 de julho de 1997. |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1165/2002 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental da Vila Ipê como "EMEF Governador André Franco Montoro". |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1165/2002 |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto São José como "EMEF Governador Mário Covas". |
31/12/2002 |
Detalhes |
| 1111/2002 |
Dispõe sobre o "Programa Emergencial de Caráter Social e Requalificação Mediante Auxílio - Ação Cidadão". |
31/12/2002 |
Detalhes |
