| 7381/2003 |
Altera a Lei nº 1.695, de 14 de novembro de 2002, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo, o Conselho Tutelar e a Política Correlatos. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 7062/2003 |
Dispõe sobre a denominação "Praça Vitória", a área urbana livre localizada na confluência das ruas Jaime Martinelli e Gonçalo Silvério da Rosa, no Jardim Vitória. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 7042/2003 |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.690, de 19 de setembro de 2002. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1739/2003 |
Aprova o Orçamento do Município para 2.004 e dá outras providências. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1737/2003 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro "Ivoturucaia - 274º/SP" de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1736/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a distribuir panetones no mês de dezembro, aos servidores e colaboradores da Prefeitura Municipal. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1734/2003 |
Dispõe sobre a abertura de um Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.238.000,00 (quatro milhões e duzentos e trinta e oito mil reais). |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1733/2003 |
Dispõe Sobre a abertura de um Credito Adicional Especial no valor de R$ 6.977.800,00 (Seis milhões, Novecentos e Setenta e Sete mil, Oitocentos Reais). |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1732/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recurso, à título de subvenção social, a blocos e escolas de samba do município. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1731/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1730/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recurso à título de subvenção social a Associação Comercial e Empresarial de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2003 |
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| 1729/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com as entidades eclesiásticas cadastradas no projeto Pró-Ação, objetivando obras de restauração, pintura, melhoria da iluminação e pequenos reparos nos imóveis de sua propriedade. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1728/2003 |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de rua. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1727/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recurso a título de auxílio à Paróquia São Francisco de Assis de Campo Limpo Paulista. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1726/2003 |
Declara de Utilidade Pública a Entidade Beneficente denominada Associação Promocional Santa Marta - APSM. |
31/12/2003 |
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| 1725/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio e/ou contrato e firmar financiamento junto à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Piratininga. |
31/12/2003 |
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| 1724/2003 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
31/12/2003 |
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| 1723/2003 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.004 e dá outras providenciais. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1722/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar valor, a título de subvenção social, ao Clube de Campo Estância Figueira Branca. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1721/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a indenizar proprietária de imóvel localizado na Rua da Concórdia, nº 135, em decorrência das obras executadas junto ao Córrego Mãe Rosa, Bairro Botujuru, recebendo-o como doação posteriormente a área remanescente. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1720/2003 |
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos municipais. |
31/12/2003 |
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| 1719/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Supero, destinado a conceder desconto aos funcionários públicos, na freqüência dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela UNIP. |
31/12/2003 |
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| 1718/2003 |
Dispõe sobre o controle da população de animais e sua apreensão em vias publica. |
31/12/2003 |
Detalhes |
| 1717/2003 |
Estabelece os critérios e procedimentos para cadastro e operação e fiscalização dos serviços de Transporte Coletivo de Escolares no Município. |
31/12/2003 |
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| 1716/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso a título de Auxílio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a Entidades do Município. |
31/12/2003 |
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| 1715/2003 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Educação Terapêutica Amarati. |
31/12/2003 |
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| 1714/2003 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.876,35 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). |
31/12/2003 |
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| 1713/2003 |
Autoriza o Executivo a custear as mensalidades decorrentes da participação de servidoras municipais em curso de formação e dá outras providências. |
31/12/2003 |
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| 1712/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de numerário ao Poder Judiciário - Cartório Eleitoral de Campo Limpo Paulista, Juizo da 344ª Zona. |
31/12/2003 |
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| 1711/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar numerário do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a Entidades, e aplicar em projetos públicos no Município. |
31/12/2003 |
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